Vaga Para Oficial Social Júnior (m/f)

Solicitação de Manifestação de Interesse (Consultor Individual)

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA
Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo
Referência Nº: P175322

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Referência N.º: 102/CONS/MMAUMP/26
Título da Consultoria: OFICIAL SOCIAL JÚNIOR

Objectivo da Consultoria

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custeio da implementação do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo e pretende aplicar parte destes recursos na contratação de um Oficial Social Júnior para a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, IP (AMT).

Neste contexto, o Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida consultores individuais interessados, qualificados e elegíveis a apresentarem manifestação de interesse para a vaga de Oficial Social Júnior. O consultor deverá apoiar na implementação, monitoria e supervisão dos aspectos sociais, incluindo os de Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (EAS) e Assédio Sexual (AS), género e equidade, e a observância dos princípios da acessibilidade universal nos projectos em implementação na região metropolitana de Maputo pela AMT, bem como responder aos futuros desafios relacionados com a gestão dos riscos e impactos sociais do portfólio de projectos na AMT relacionados com a implementação da solução Bus Rapid Transit (BRT), ou simplesmente Transporte Rápido e Seguro, a ser introduzido numa primeira fase nos Municípios de Maputo, Matola e Marracuene.

Requisitos do Cargo

O candidato deve possuir as seguintes qualificações e habilidades mínimas:

a) Nível de licenciatura em Sociologia, Antropologia, Serviço Social, Educação, Desenvolvimento Comunitário, Geografia ou áreas afins relacionadas às ciências sociais e humanas;

b) Pelo menos 2 anos de experiência relevante;

c) Conhecimento sólido da legislação nacional sobre o ambiente, ordenamento territorial, reassentamento, segurança ocupacional e da comunidade, género, acessibilidade universal, VBG/EAS/AS e outras relacionadas.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, números 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial, de Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.

O Consultor será seleccionado de acordo com o Método de Selecção de Consultor Individual estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Os candidatos interessados poderão obter informações adicionais e termos de referência por correio electrónico ou no endereço abaixo durante as horas normais de expediente, das 8.30 às 15.30 horas.

As manifestações de interesse deverão ser submetidas em língua Portuguesa no endereço abaixo (por correio ou por correio electrónico) até às 10.00 horas, hora local, do dia 21 de Julho de 2026.

Ministério dos Transportes e Logística
Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo
Avenida Mártires da Machava, nº 164
Email: aquisicoes@movemaputo.gov.mz
Maputo – Moçambique