Concurso Público: 2 Vagas para Motoristas no Niassa

DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DO NIASSA

AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO

A Direcção Provincial da Saúde do Niassa torna público que
foi autorizado, por despacho de 27 de Agosto de 2026, da
Sua Excelência Governadora da Província do Niassa, a abertura de um concurso
público para o ingresso, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos
Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de
Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento de Recrutamento
e Selecção de Pessoal no Aparelho do Estado.

O concurso tem como objectivo o preenchimento de 2 vagas na
carreira de Auxiliar Administrativo, na ocupação de
Motorista, para colocação nas unidades sanitárias
periféricas da Província do Niassa.

O vínculo terá a duração de 3 anos, para estas vagas e para
as que vierem a existir.

VAGA DISPONÍVEL

02 — Motorista.

Total: 2 vagas

Local de colocação: Unidades sanitárias periféricas da
Província do Niassa.

REQUISITOS DE CANDIDATURA

Ter nacionalidade moçambicana;
Possuir Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
Ter idade igual ou superior a 18 anos, desde que permita completar, no
mínimo, 180 contribuições para efeitos de aposentação;
Ter sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade que
vai exercer na Administração Pública;
Não ter sido aposentado ou reformado;
Ter a situação militar regularizada;
Possuir as habilitações literárias correspondentes à ocupação e ao nível
da vaga a que pretende concorrer.

DOCUMENTOS DE CANDIDATURA

O pedido de admissão ao concurso público deverá ser apresentado através de
requerimento autenticado, com assinatura reconhecida, dirigido à:

Sua Excelência Governadora da Província do Niassa.

O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:

Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;
Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias exigido
para o provimento do lugar a que pretende concorrer;
Certificado do Registo Criminal;
Curriculum Vitae (CV);
Certificado de Aptidão Física e Mental, para o exercício da actividade;
Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar.

Nota importante

Na fase de admissão ao concurso público para ingresso, é dispensada a
entrega dos documentos mencionados nas alíneas e) e
f).

MÉTODO DE SELECÇÃO

Avaliação documental;
Aplicação de outros critérios de selecção, de acordo com os qualificadores
profissionais das respectivas carreiras e categorias;
Observância da legislação aplicável ao recrutamento e selecção de pessoal
no Aparelho do Estado e às carreiras profissionais específicas do sector
da Saúde.