Vaga Para Especialista Social e de Reassentamento (m/f)

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA
Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo
Referência Nº: P175322

Referência N.º: 104/CONS/MMAUMP/26
Título da Consultoria: ESPECIALISTA SOCIAL E DE REASSENTAMENTO

Objectivo da Consultoria

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custeio da implementação do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo e pretende aplicar parte destes recursos na contratação de um Especialista Social e de Reassentamento na Unidade Técnica – 2, Município de Maputo.

Neste contexto, o Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida consultores individuais interessados, qualificados e elegíveis a apresentarem manifestação de interesse para a vaga de Especialista Social e de Reassentamento. O consultor deverá trabalhar em estreita colaboração com os especialistas ambientais e sociais da Unidade de Coordenação do Projecto (UCP) para constituírem uma equipa Ambiental e Social (A&S) do Projecto e responderem à demanda necessária referente aos aspectos A&S das actividades do Projecto de acordo com os requisitos estabelecidos:

• Tratar das queixas relacionadas ao projecto, identificar e mitigar os riscos que possam surgir na fase inicial da implementação do BRT.

Requisitos do Cargo

O candidato deve possuir as seguintes qualificações e habilidades mínimas:

a) Formação superior em Ciências Sociais, Sociologia, Desenvolvimento Social, Antropologia ou outras áreas afins (tais como Geografia, História);

b) Experiência mínima relevante de 8 anos na área de salvaguardas sociais, mas com pelo menos 10 anos de experiência na implementação de estudos de impacto ambiental e social, planificação e implementação de reassentamento (incluindo mecanismo de restauração dos meios de subsistência);

c) Experiência comprovada mínima de trabalho em 2 projectos com aplicação das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, números 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial, de Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.

O Consultor será seleccionado de acordo com o Método de Selecção de Consultor Individual estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Os candidatos interessados poderão obter informações adicionais e termos de referência por correio electrónico ou no endereço abaixo durante as horas normais de expediente, das 8.30 às 15.30 horas.

As manifestações de interesse deverão ser submetidas em língua Portuguesa no endereço abaixo (por correio ou por correio electrónico) até às 10.00 horas, hora local, do dia 21 de Julho de 2026.

Ministério dos Transportes e Logística
Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo
Avenida Mártires da Machava, nº 164
Email: aquisicoes@movemaputo.gov.mz
Maputo – Moçambique