Vaga Para Advogado (m/f)

ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO

A Empresa Municipal de Transportes Publicos da Matola (ETM), com sede na Cidade da Matola, Provincia de Maputo, Avenida
União Africana, n.º 4159, Matola – Mocambique, vocacionada à prestação de servicos de transporte público de passageiros, torna público que, no âmbito do seu plano de expansao e reforco institucional, pretende admitir para o seu quadro, profissionais para as vagas abaixo identificadas:

3. ADVOGADO (1 vaga)

Descrição detalhada das funções:

• Prestar assessoria juridica a administracao e aos departamentos.
• Elaborar pareceres sobre questoes laborais, contratuais e fiscais.
• Redigir, rever e negociar contratos.
• Gerir o contencioso da Empresa (acções judiciais, arbitragens, reclamações).
• Acompanhar processos laborais.
• Assegurar o cumprimento da Lei do Trabalho e dos regulamentos municipais.

Formação exigida:

• Licenciatura em Direito, com inscricao na Ordem dos Advogados de Moçambique.

Experiência exigida:

• Minimo de 2 anos em Direito Laboral e Contratual (sector público ou empresarial).
• Idade nao superior a 35 anos.

Conhecimentos especificos:

• Direito do Trabalho.
• Noções de Direito Comercial e Fiscal.

Nota: As candidaturas devem ser enviadas para o endereço físico da empresa, Av. União Africa, n.º 4159, Matola.

Marcado como: Empresa Municipal de Transportes Públicos da Matola (ETM)