Instituto Nacional de Meteorologia, IP
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, IP
PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
– Contratação de Fiscal de Obra
O Governo de Moçambique com apoio do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Fundo Global para o Ambiente (GEF) está a implementar o Projecto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal Resiliente (PROPEIXE) em 21 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala e Inhambane.
O Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP (IDEPA) é a entidade responsável pela coordenação geral do projecto, através da Unidade de Gestão do Projecto (UCP).
A utilização de qualquer financiamento do FIDA deverá obedecer aos termos e condições do acordo de financiamento, bem como às regras, políticas e procedimentos do FIDA. O FIDA e seus funcionários, agentes e funcionários serão isentos de e contra todas as acções, processos, reclamações, demandas, perdas e responsabilidades de qualquer tipo ou natureza movidas por qualquer parte em conexão com o Projecto de Desenvolvimento Resiliente da Pesca Artesanal (PROPEIXE).
A presente manifestação de interesse surge na sequência do anúncio geral de contratação publicado no site do Negócio de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDB) e no Jornal Notícias a 17/10/2024.
O Instituto Nacional de Meteorologia, IP (INAM, IP) convida empresas de consultoria elegíveis, detentoras de Alvará de 2ª Classe a manifestarem o seu interesse para Fiscalização das Obras de Construção de Estação Meteorológica abaixo indicado:
| Referência | Objecto | Localização | Elegibilidade |
|---|---|---|---|
| MOZ- 52A001241/01/ICSPROPEIXE- 2026 | Construção da Estação Meteorológica de Chinde | Zambézia- Distrito de Chinde | Pessoa Colectiva (Alvará de 2.ª Classe) |
| MOZ- 52A001241/02/ICSPROPEIXE- 2026 | Construção da Estação Meteorológica de Muanza | Sofala- Distrito de Muaza | Pessoa Colectiva (Alvará de 2.ª Classe) |
O Fiscal não deve estar em nenhum conflito de interesses, real, potencial ou aparente. Em caso de conflito de interesses deve declarar em qualquer fase do processo na preparação, execução.
Qualquer solicitação de esclarecimento sobre o concurso deve ser enviada por e-mail para o endereço abaixo até ao dia 17 de Agosto de 2026, às 14.00h (horário de Moçambique). O cliente fornecerá respostas a todas as solicitações de esclarecimento até ao dia 21 de Agosto de 2026, às 14.00h (horário de Moçambique).
Os Termos de Referência poderão ser solicitados através do endereço electrónico: inam.ugea@gmail.com ou Portal – ufsa.gov.mz
A manifestação de interesse deve ser entregue por escrito nas províncias de Zambézia e Sofala, conforme o caso utilizando os formulários fornecidos para esse fim. As manifestações de interesse deverão ser enviadas para o endereço abaixo, até ao dia 25 de Agosto de 2026, às 14.00h (horário de Moçambique).
Instituto Nacional de Meteorologia, IP – Delegação Provincial da Zambézia
Att: A UGEA
Av. 25 de Junho, nº 3500, Aeroporto de Moçambique, 1º Andar.
E-mail: moznet@inam.gov.mz
Quelimane – Moçambique
Instituto Nacional de Meteorologia, IP – Delegação Provincial de Sofala
Att: A UGEA
Dentro dos Aeroportos de Moçambique, Rua 4008 Manga Mascarenhas
E-mail: moznet@inam.gov.mz
Beira – Moçambique
A contratação do Fiscal da obra será feita com base na modalidade de Selecção Baseada na Qualificação do Consultor (CQS), de acordo com as regras e procedimento do FIDA.
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