Vaga Para Oficial de Protecção, Saúde Mental e Apoio Psicossocial (m/f)

ANÚNCIO DE VAGA

OFICIAL DE PROTECÇÃO, SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL

• Duração do contracto: 1 (um) ano renovável dependendo da disponibilidade de fundos.
• Supervisor directo: Coordenador de Programas

TAREFAS

Responsabilidades gerais

Sob a supervisão directa do Coordenador do Projecto, o(a) Oficial de Protecção, Saúde Mental e Apoio Psicossocial será responsável por identificar, monitorar e responder a preocupações com a protecção e sofrimento psicossocial entre crianças e cuidadores em comunidades deslocadas e de acolhimento, fornecendo apoio directo dentro de sua competência e encaminhando casos que necessitem de atendimento especializado, em colaboração com parceiros locais e os grupos relevantes.

A. Tarefas de Protecção

• Realizar exercícios de identificação e rastreio, com o apoio de agentes comunitários de incentivo, para selecionar e priorizar os casos a serem intervencionados.
• Gerir casos individuais de protecção de acordo com os Procedimentos Operacionais Padrão (POP), incluindo registo, planeamento de acções, acompanhamento e encerramento do caso.
• Monitorar e responder a casos de crianças desacompanhadas e separadas (UASC), apoiando a localização e reunificação familiar.
• Apoiar o acesso à documentação, incluindo registos civis e certidões de nascimento.
• Identificar e encaminhar casos suspeitos de recrutamento infantil (MRM, na sigla em inglês) aos monitores de MRM da UNICEF.
• Contribuir para os processos de Avaliação do Melhor Interesse (BIA) e Determinação do Melhor Interesse (BID), conforme necessário.
• Manter registros confidenciais e codificados dos casos, com datas e resumos, utilizando o sistema de gestão de casos acordado (ex.: Primero/CPIMS+, quando aplicável).
• Estabelecer e facilitar uma rede/comitê de protecção à criança baseado na comunidade para monitoramento contínuo.
• Representar a JRS nas reuniões do Subgrupo de Protecção e divulgar as actualizações relevantes à equipe.

B. Tarefas de MHPSS — Apoio Directo

• Prestar primeiros socorros psicológicos (PSP) a crianças e cuidadores em sofrimento agudo.
• Facilitar actividades estruturadas de apoio psicossocial adequadas à idade para crianças (por exemplo, sessões psicossociais recreativas, expressivas e em grupo), distintas das actividades gerais de “brincadeira”, seguindo um currículo de actividades documentado.
• Facilitar grupos de apoio a cuidadores para fortalecer as habilidades parentais, o bem-estar dos cuidadores e os fatores de protecção no âmbito familiar.
• Realizar sessões de conscientização da comunidade sobre reações psicossociais comuns ao estresse/deslocamento, parentalidade positiva e serviços de apoio disponíveis.
• Ministrar sessões básicas de gestão do estresse e desenvolvimento de habilidades de enfrentamento para adolescentes e grupos de jovens.
• Apoiar a equipe e o autocuidado dos colegas, incluindo prácticas básicas de apoio entre pares, considerando as exigências de trabalhar em um contexto operacional de alto estresse.

C. Tarefas de MHPSS — Fluxo de Encaminhamento

• Identificar crianças e cuidadores que apresentem sinais de sofrimento psicológico que ultrapassem o âmbito do apoio psicossocial/de primeiros socorros (por exemplo, possíveis problemas de saúde mental, reações traumáticas graves).
• Encaminhe os casos identificados para serviços especializados de saúde mental, unidades de saúde ou parceiros clínicos, utilizando o protocolo de encaminhamento MHPSS acordado, e acompanhe os resultados dos encaminhamentos.
• Coordenar com os actores de combate à violência baseada em gênero (VBG) os encaminhamentos cruzados, dada a sobreposição entre os casos de procteção à criança, saúde mental e apoio psicossocial (SMAPS) e VBG.
• Manter e actualizar regularmente o conhecimento sobre os serviços de encaminhamento disponíveis (saúde, jurídico, psicossocial, VBG) na área de actuação.
• Participar do Grupo de Trabalho Técnico de Saúde Mental e Apoio Psicossocial (MHPSS) e compartilhar actualizações com o Subgrupo de Protecção à Criança (CP), quando relevante.

D. Tarefas transversais

• Aplique a Pirâmide IASC MHPSS e os princípios de não causar danos em todas as actividades.
• Assegure-se de que o consentimento/assentimento informado seja obtido antes de envolver crianças ou cuidadores em actividades de gestão de casos ou de saúde mental e apoio psicossocial.
• Manter estrita confidencialidade dos arquivos dos casos e das informações psicossociais, em conformidade com os protocolos de protecção de dados.
• Organize a documentação, as fotos e os materiais das atividades em pastas confidenciais com acesso controlado.
• Elaborar relatórios mensais, cronogramas de mobilização, planos de trabalho e previsões orçamentárias das atividades.
• Participar em reuniões de planeamento, supervisão e avaliação convocadas pelo Coordenador do Projeto.
• Reporte imediatamente incidentes, preocupações com a segurança ou problemas que afetem o trabalho ou a presença da JRS na comunidade.
• Promover a coordenação com as autoridades tradicionais, o governo local (incluindo o DPGCAS), as ONGs e outros parceiros.
• Executar quaisquer outras tarefas atribuídas pelo supervisor ou líder da equipe.

QUALIFICAÇÕES E COMPETÊNCIAS

Educação

• Formação superior ou diploma em Serviço Social, Psicologia, Educação, Sociologia ou área afim. Candidatos com experiência prática equivalente também serão considerados.

Experiência

• Experiência mínima de 1 a 5 anos em programas de protecção e/ou saúde mental e apoio psicossocial (SMAPS), preferencialmente em contextos humanitários ou de deslocamento.
• Experiência comprovada em gestão de casos e/ou facilitação de atividades de apoio psicossocial.
• Experiência de trabalho com o sistema UASC (Criança Desacompanhada Não Identificada), rastreio/reunificação familiar ou sistemas de encaminhamento de VBG (Violência Baseada em Gênero) é uma vantagem.

Conhecimento

• Familiaridade com as Diretrizes do IASC sobre Saúde Mental e Apoio Psicossocial (MHPSS), os Padrões Mínimos para a Protecção em Ação Humanitária e os princípios de não causar danos.
• Compreensão dos requisitos de protecção à criança, PSEA (Exploração Sexual e Abuso Sexual) e confidencialidade no trabalho de assistência social.
• Conhecimento básico de sistemas de gestão de casos (ex.: Primero/CPIMS+) é uma vantagem.

Habilidades e Competências

• Excelentes habilidades interpessoais e de escuta activa; capacidade de interagir com sensibilidade com crianças e cuidadores em situação de sofrimento.
• Capacidade de manter limites profissionais e lidar com casos emocionalmente exigentes.
• Boa capacidade de condução de sessões em grupo com crianças, cuidadores e membros da comunidade.
• Sólidas habilidades em redação de relatórios e em registro básico de dados.
• Sensibilidade cultural e capacidade de trabalhar com respeito entre diferentes comunidades e religiões.

Línguas

• Excelente dominio do Portugues e do Inglês, tanto na escrita como na Fala e conhecimento prático de uma língua local relevante (ex.: Macua, Makonde) é altamente desejável.

Outros requisitos

• Compromisso assinado com a Política de Protecção à Criança e o Código de Conduta da JRS.
• Verificação de antecedentes criminais/certidão negativa de antecedentes.
• Disponibilidade para viajar para locais de trabalho em campo, incluindo locais remotos ou inseguros, conforme necessário.
• Capacidade de trabalhar de forma independente e em equipe sob pressão.

COMO EXECUTAR AS FUNÇÕES

• O(A) Oficial de Protecção e Saúde Mental e Apoio Psicossocial deve desempenhar suas funções com habilidade e estabelecer boas relações de trabalho com as autoridades locais, prestadores de serviços e colegas, respeitando as diferenças sociais e culturais.
• Executará todas as tarefas de forma eficiente, profissional e rápida, comunicando ao seu supervisor todas as informações relevantes sobre eventuais dificuldades.
• Qualquer incidente, evento ou informação que possa afetar o trabalho da JRS ou sua presença contínua na comunidade será imediatamente reportada.
• Trabalhar em harmonia com toda a equipe para planejar e executar o projecto com sucesso.

INDICADORES CHAVES DO DESEMPENHO

• Relatórios mensais
• Cronograma de mobilização
• Plano de trabalho mensal e cronograma de actividades
• Previsão mensal do orçamento de actividades

DIRECTRIZES DE CANDIDATURA

A candidatura deve incluir os seguintes documentos:

• Uma carta de manifestação de interesse, Currículo Vitae (CV) em inglês, incluindo 3 (três) referências profissionais com seus dados de contacto, telefone e e-mail.
• Uma carta de apresentação descrevendo o desejo e a motivação do candidato para trabalhar na JRS e como suas qualificações e experiência são adequadas para esta posição.

Favor enviar todas as candidaturas para o seguinte endereço de e-mail:
moz.recruitment@jrs.net

Prazo para envio de documentos: 28 de Setembro de 2026

Horário: 16h30.

Chiure, 28 de Agosto de 2026

Local de trabalho: Distrito de Chiúre – Província de Cabo Delgado.

A Direcção da JRS