República de Moçambique
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
INSTITUTO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO
Projecto de Agricultura Irrigada de Pequena Escala e Acesso ao Mercado
(Projecto IRRIGA)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
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O Governo da República de Moçambique, através do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) recebeu um donativo de US$55 milhões da Agência Internacional de Desenvolvimento (IDA – Grupo Banco Mundial) para apoiar a implementação do Programa Nacional de Irrigação (2017-2042) através do Projecto de Desenvolvimento de Irrigação de Pequena Escala e Acesso ao Mercado (Projecto IRRIGA) que está a ser implementado pelo Instituto Nacional de Irrigação (INIR).
O Projecto IRRIGA tem como objectivo de desenvolvimento melhorar a produtividade agrícola e o acesso ao mercado nas áreas do projecto desenvolvidas com irrigação e dar uma resposta imediata e efectiva no caso de uma crise ou emergência elegível. O Projecto IRRIGA é implementado nas províncias de Manica, Nampula, Sofala e Zambézia, tendo como grupo alvo agricultores vulneráveis de pequena escala com elevado nível de pobreza praticando uma agriculturade subsistência naszonas com elevado potencial agrícola, com disponibilidade de água para irrigação e, com possibilidades para o estabelecimento de ligações com o sector privado e o agronegócio.
Neste contexto, o MADER-INIR pretende contractar consultores individuais para as seguintes posições:
a) Um (1) Técnico em Irrigação (baseado em Manica);
b) Um (1) Técnico em Irrigação (baseado em Nampula);
c) Um (1) Técnico em Irrigação (baseado em Sofala);e
d) Um (1) Técnico em Irrigação (baseado na Zambézia).
A.TAREFA E REQUISITOS:
a.1 As tarefas e responsabilidades específicas, encontram-se devidamente descritas nos Termos de Referência para cada uma das posições, que podem
ser obtidos nas instalações do Instituto Nacional de Irrigação (INIR), endereçoe email indicado na secção D;
a.2 Requisitos
a.2.1. Licenciatura em Hidráulica, Construção Civil, Engenharia Agrícola ou áreas afins;
a.2.2 Experiência profissional comprovada de pelo menos cinco (5)) anos em gestão de projectos de construção, reabilitação e gestão de regadios de irrigação;
a.2.2 A ampla experiência prática na agricultura Irrigada e no desenvolvimento rural no sector de irrigação de pequena escala. O candidato deve ter pelo menos três (3) anos de experiência trabalhando com agricultores familiares em questões de irrigação;
Para mais detalhes, por favor consulte os Termos de Referência.
B. LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
Os serviços serão prestados em cada uma das províncias acima indicadas, podendo haver deslocações para os distritos de cada província onde está a ser implementado o Projecto.
C. DURAÇÃO DO CONTRATO:
O contrato terá a duração de doze (12) meses e, dependendo dos resultados da avaliação do desempenho do consultor, poderá ser renovável anualmente, num período de 3 anos.
D. PROCEDIMENTOS PARA CANDIDATURA:
Os candidatos interessados poderão formalizar a sua candidatura, enviando um email para irriga.procurement@gmail.com ou, submetendo em envelope selado, a carta de candidatura, o CV, certificados de habilitações literárias e outra documentação aplicável segundo os requisitos descritos nos Termos de Referência. As candidaturas deverão ser submetidas até às 12.00 horas do dia 13 de Agosto de 2021, para o seguinte endereço:
Instituto Nacional de Irrigação
Projecto de Agricultura Irrigada de Pequena Escala e Acesso ao Mercado
(Projecto IRRIGA)
Bairro de Maxaquene “C”, Rua 3253, nº 134
Cidade de Maputo
O MADER-INIR reserva-se ao direito de contactar apenas os candidatos pré-seleccionados. Os candidatos serão seleccionados de acordo com os procedimentos especificados no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, edição de Julho de 2016 revistos em Novembro de 2017.
Validade: 13 de Agosto de 2021