Direcção Provincial de Educação da Zambézia

Com a implementação da lei nº 18/2018, de 28 de Dezembro que aprova o sistema nacional de educação (SNE), o qual preconiza a escolaridade obrigatória da 1ª a 9ª Classe e segundo o respectivo regulamento aprovado pelo Decreto nº 79/2019, de 19 de Dezembro, a frequência do primeiro do Ensino Secundário está isenta a taxa […]

Com a implementação da lei nº 18/2018, de 28 de Dezembro que aprova o sistema nacional de educação (SNE), o qual preconiza a escolaridade obrigatória da 1ª a 9ª Classe e segundo o respectivo regulamento aprovado pelo Decreto nº 79/2019, de 19 de Dezembro, a frequência do primeiro do Ensino Secundário está isenta a taxa