Vaga Para Paralegal (m/f)

Pathfinder International uma Organização Não Governamental, que opera em Moçambique, nas componentes de apoio e desenvolvimento de modelos tecnológicos de acção no campo da saúde sexual e reprodutiva, desenvolvimento de capacidade técnicas de gestão, prevenção, tratamento e mitigação na área do HIV e SIDA e de advocacia no âmbito mundial.

Objectivos da Posição

O Projecto visa fortalecer a ligação entre a comunidade e a Unidade Sanitária através de acções que contribuam para o aumento da retenção dos doentes em TARV e erradicação da epidemia do SIDA até 2030, assim como contribuir para o ponto de inflexão da TB. Deste modo, a intervenção em Direitos Humanos gravita em torno da figura do Paralegal, no âmbito da Proteção, Justiça e legalidade e o mesmo tem a responsabilidade de zelar para implementação e monitoria das actividades de ligação das Unidades Sanitárias (US) e nas comunidade, visando a promoção da redução de casos de violação de Direitos Humanos registados nas Comunidades e US.

Principais Responsabilidades

• Auscultação dos principais problemas ligados a barreiras no acesso aos cuidados de saúde, através dos activistas e supervisores distritais nas Comunidades;
• Identificar, encaminhar e fazer a gestão de casos de violação dos Direitos Humanos registados nas Comunidades e US;
• Realizar acções de empoderamento legal, encaminhamento e solicitar assistência jurídica pelos seguintes intervenientes. (Advogados, Procuradoria, Tribunais);
• Efectuar a condução dos diálogos comunitários de forma reiterada como forma de mobilizar os comités comunitários e apoio técnico para a advogacia local dos protocolos e procedimentos;
• Capacitação das OCBs da sua área geográfica de atuação em matéria de Direitos Humanos, ligados a promoção e remoção de barreiras no acesso aos cuidados de saúde em pacientes HIV e TB;
• Providenciar as listas semanais e mensais de novos casos registados na componente DH em pacientes TB/HIV, novos inícios e em fase intensiva respectivamente aos supervisores de campo com conhecimento do supervisor distrital para a realização de visitas preventivas e de risco de abandono;
• Discussão dos principais problemas com os comités de saúde, comités de cogestão e entidades dos serviços distritais de saúde para garantir um ambiente favorável e oferta de serviços de saúde humanizados;
• Apoiar os activistas de retenção e TB no reconhecimento e levantamento de barreiras de acesso aos cuidados de saúde pelas pessoas em TARV e TB durante as visitas domiciliárias;
• Apoiar as Comunidades na implementação do fluxograma de recepção e reintegração de pacientes retornados à US através do controlo das guias de referência e contra referência;
• Garantir que os casos reportados em matéria de DH, sejam encaminhados ao supervisor distrital de forma célere;
• Realizar chamadas de apoio e de reintegração;
• Participar dos encontros do Comité TARV, Cogestão e discussão de estatística realizada na U.S e Comunidades no âmbito dos DH;
• Reportar semanalmente, as boas práticas nas suas actividades para melhoria e partilha com outros locais.

O paralegal deve ter como qualidades fundamentais:

• Ter flexibilidade para criar boas ligações com pessoal de saúde interna das U.S e Comunidades;
• Ser comunicativo, proactivo;
• Saber comunicar com pessoas que vivem com HIV sem discriminação;
• Ser idóneo, aceite e reconhecido pela Comunidade;
• Ter boa ligação com os líderes comunitários; e
• Ser uma pessoa que inspira respeito desde os activistas ao pessoal de saúde.

Requisitos Básicos

• Ter mínimo de 12ª classe de escolaridade;
• Ter domínio das temáticas de HIV e TB desde formas de transmissão, prevenção e tratamento;
• Saber ler e escrever em Português;
• Noções básicas de Direitos Humanos universais;
• Saber falar a(s) língua(s) local(ais) do Distrito ou Província onde estiver inserido constitui uma vantagem;
• Ter sido voluntário(a) ou activista comunitário em actividades de saúde durante ou pelo menos 2 anos;
• Ter trabalhado como Paralegal ou activista em actividades de HIV ou TB na comunidade ou na U.S constitui uma vantagem.

Requisitos Adicionais

• Ser membro da comunidade onde vai trabalhar;
• Estar envolvido em ações voluntárias na comunidade;
• Saber interpretar o disposto na Carta dos Deveres e Direitos nas US;
• Saber preencher fichas de M&A complexas;Conhecer o Serviço Nacional de Saúde;
• Saber fazer leitura de livros de registos da U.S (livro de chamadas telefónicas e livro de visitas domiciliárias);
• Conhecer o fluxo de atendimento dos serviços de HIV, TB, e outros relacionados na U.S.

Marcado como: PATHFINDER