Vaga Para Especialista em VBG/EAS/AS (m/f)

CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONSULTOR INDIVIDUAL
REGIME ESPECIAL

• PAÍS: MOÇAMBIQUE
• Fonte de Financiamento: Grant E2700
• Projecto: P175731
• REFª: MZ-INE-513309-CS-INDV

Contratação de Especialista em Violência Baseada no Género, Exploração e Assédio Sexual e Abuso Sexual (VBG/EAS/AS)

1. O Instituto Nacional de Estatística (INE) recebeu uma subvenção da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), instituição do Banco Mundial, para a implementação do Projecto Regional de Estatísticas da SADC (PRESADC), e pretende aplicar parte dos fundos para a contratação de um(a) Consultor(a) Individual – Especialista em VBG/EAS/AS.

2. Os serviços de consultoria (“Serviços”) visam fortalecer a capacidade institucional do INE na identificação, avaliação e mitigação de riscos de VBG/EAS/AS associados às actividades do Projecto PRESADC, assegurando a implementação efectiva de medidas preventivas e correctivas, em conformidade com as Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e o Quadro Jurídico Nacional. Mais detalhes sobre os serviços e as responsabilidades da consultoria encontram-se nos Termos de Referência (TdR).

3. Os requisitos de qualificação incluem:

O(a) candidato(a) deverá possuir licenciatura em Ciências Sociais, Ciências Humanas, Psicologia, Direito, Estudos de Género, ou áreas afins, bem como mínimo de 10 anos de experiencia profissional em materias de VBG/EAS/AS, igualdade de género e protecção de mulheres, crianças e grupos vulneráveis. Deverá demonstrar experiência comprovada na implementação de actividades de prevenção e resposta à VBG/EAS/AS, incluindo campanhas de sensibilização sobre direitos das mulheres, igualdade de género e saúde reprodutiva. É igualmente exigida a participação em pelo menos dois projectos financiados pelo Banco Mundial na área. As candidaturas de mulheres são fortemente encorajadas.

4. O Contrato terá duração de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de celebração do contrato.

5. Os(as) candidatos(as) interessados(as) e com o perfil requerido deverão submeter os seguintes documentos:

• Carta de Manifestação de Interesse, Curriculum Vitae, em língua portuguesa, Cópias dos diplomas ou certificados de habilitações académicas, indicação de três (3) referências profissionais que poderão ser contactadas no processo de avaliação.

6. As candidaturas deverão ser entregues até às 15.00 horas do dia 7 de Novembro de 2025 no endereço Instituto Nacional de Estatística – Avenida 24 de Julho, nº 1989, Piso 09- Sala 0901, Cidade de Maputo. E-mail: presadc.concursos@gmail.com

7. O consultor sera seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, 6.ª edição, Fevereiro de 2025, particularmente os parágrafos 7.36 – 7.37 sobre Selecção de Consultores Individuais. Os interessados devem prestar particular atenção na Secção III, parágrafos 3.15 a 3.17 do mesmo Regulamento, política sobre conflito de interesse.

8. Os Termos de Referência e outros detalhes sobre a consultoria poderão ser obtidos no endereço acima e também estão disponíveis em www.ine.gov.mz/concursos. Somente o(a) candidato(a) mais qualificado(a) sera convidado(a) a apresentar proposta tecnica e financeira e a proceder à negociação do contrato.

22 de Outubro de 2025
A Autoridade Competente

Marcado como: Instituto Nacional de Estatística (INE)