Vaga Para Especialista em Finanças Públicas (m/f)

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Programa de Desenvolvimento Espacial

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Especialista em Finanças Públicas

O Governo de Moçambique recebeu um Donativo do IDA para apoiar o Ministério dos Transportes e Comunicações/Programa de Desenvolvimento Espacial (PDE) e o Ministério da Economia e Finanças/Direcção Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento (DNPED), por isso pretendem aplicar parte desse donativo para contratar um Especialista em Finanças Públicas para dar suporte a esta unidade orgânica do MEF, responsável pela produção de estudos e pesquisas que influenciem as políticas públicas do país. A DNPED deve estar capacitada em produzir estudos macroeconômicos, sectoriais, populacionais e realizar a avaliação preliminar dos investimentos públicos antes de submeter ao Comité de Avaliação de Projectos.

1. Escopo Geral do Trabalho

O Especialista em Finanças Públicas irá trabalhar em estreita colaboração com uma equipa sénior permanente da DNPED, com um grau avançado ao nível de Director do Programa, por forma a responder aos desafios que se colocam a esta Direcção, numa altura em que se impõem a redução da pobreza e a promoção do crescimento inclusivo, com vista ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

2. Responsabilidades do Especialista

O Especialista em Finanças Públicas terá as seguintes responsabilidades, dentre outras:

• Contribuir para o desenvolvimento de estatísticas em finanças públicas e análises de política tributária.
• Projectar, planear e testar soluções de políticas e implementar novas práticas nas áreas de Finanças Públicas.
• Colaborar com equipa da DNPED para estudo concreto das necessidades de reformas das Finanças Públicas,
• Fazer análises e recomendações por escrito, claras e concisas de todas variáveis macro fiscais.
• Realizar análise económica e estatística de finanças públicas;
• Analisar as políticas orçamentais e de todos instrumentos de planificação das Finanças Públicas e elaboração de reformas sobre os mesmos.
• Analisar as questões macro-fiscais, incluindo perspetivas de receitas, sustentabilidade da dívida, desenvolvimento de mercados de capitais e outras questões relacionadas ao espaço fiscal.

3. Qualificações e Habilidades requeridas

• Mestrado em Finanças Públicas, ou área relacionada.
• Um mínimo de mais de 5 anos de experiência relevante em áreas como finanças internacionais de desenvolvimento ou finanças públicas.
• Excelente conhecimento do contexto nacional e internacional, ter conduzido pelo menos três estudos complexos sobre as matérias relacionadas a finanças públicas.
• Familiarização com pacotes econométricos.
• Boas habilidades na área de gestão, de organização, comunicação e motivação.
• Fluente em Português e Inglês

4. Duração do Contrato

O contrato terá a duração de um ano, a título de exclusividade durante a vigência do mesmo, renovável de acordo com o desempenho, disponibilidade de fundos e avanços do MEF

5. Critérios de Selecção

O Especialista será seleccionado com base no Método de Selecção de Consultor Individual do Regulamento do Banco Mundial, Edição de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018 conjugado com o Decreto n.° 5/2016, de 8 de Março.

Os principais critérios para a selecção serão a experiência de trabalho relevante e qualificações.

6. Procedimentos de Aplicação

Os candidatos (as) que possuírem os requisitos acima referidos poderão submeter os seus CV’s e carta de manifestação de interesse pelo endereço electrónico: pde-procurement@pde.gov.mz (preferencialmente) ou poderão entregar fisicamente no endereço: Av. Eduardo Mondlane, n° 133, R/C, na Cidade de Maputo, até ao dia 29/3/2021, pelas 10.00 horas (hora local) com referência nº MZ-MEF-DC-218967-CS-INDV/2021- Especialista em Finanças Públicas.

Serão contactados apenas os candidatos pré-seleccionados para a fase de entrevista.

Marcado como: Ministério dos Transportes e Comunicações