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Projecto de Transformação Urbana de Maputo
Projecto Nº P171449
O Governo de Moçambique, representado pelo Conselho Municipal de Maputo (CMM), solicitou financiamento do Banco Mundial, para o custo do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) e pretende aplicar parte dos recursos aos pagamentos elegíveis para a contratação de um Contabilista pelo período de 1 (um) ano, renovável, sujeito a avaliação de desempenho.
Objectvo:
O objectivo primário do Contabilista do Projecto é apoiar o Gestor Financeiro a assegurar uma gestão financeira adequada do Projecto, que inclui preparação de relatórios financeiros que refletem de forma adequada as operações, recursos e despesas relacionadas com o mesmo.
Durante a execução do contrato, o Contabilista do Projecto deverá apoiar o Gestor Financeiro a preparar propostas de plano de formação específico, dirigido aos técnicos do Município no âmbito de fundos de subvenção DLI’s visando a criação e desenvolvimento de capacidades, competências e conhecimentos de como gerir esses fundos e a respectiva prestação de contas em conformidade com o Manual de Gestão das Subvenções e Prestação de Contas a nível distrital e municipal.
Principais Responsabilidades do Contabilista é:
(i) Manter a contabilidade e mapas financeiros do Projecto actualizados;
(ii) Apoiar na preparação dos orçamentos anuais do Projecto;
(iii) Submeter as aplicações ao Banco para o reforço financeiro na Conta Designada do Projecto;
(iv) Apoiar na elaboração dos fluxos financeiros bancários, preparar a reconciliação bancária mensal e os relatórios financeiros mensais e trimestrais, incluindo os Relatórios Financeiros Intermédios (IFR’s) e demonstrações financeiras do Projecto;
(v) Conjuntamente com o Gestor Financeiro, deve assegurar a interligação com os auditores internos/externos e seguir quaisquer assuntos levantados pela auditoria ou sua carta de recomendações.
Qualificações:
O candidato deverá possuir no mínimo:
(a) Nível de licenciatura em Contabilidade e Auditoria; (b) Experiência prática de pelo menos 5 anos em contabilidade de projectos financiados com fundos externos, pelo menos 3 dos quais em projectos financiados pelo Banco Mundial;
(c) Estar familiarizado com os procedimentos operacionais do Governo de Moçambique e do Banco Mundial, por ex. Desembolsos, Declaração de Despesas (SOE’s) e Relatórios de Gestão Financeira (FMR’ s), etc.;
(d) Experiência de trabalho na área de contabilidade ou de administração e finanças públicas;
(e) Fluente em português e conhecimentos de inglês.
O consultor será seleccionado de acordo com as Normas de Selecção de Consultores ao abrigo do Regulamento de Aquisições para Mutuários do Banco Mundial, edição de Julho de 2016 (revista em Novembro de 2017 e Agosto de 2018). Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo, entre 7.30 às 15.30 horas.
Consultores interessados deverão submeter suas manifestações de interesse por e-mail ou em documento físico no endereço abaixo até ao dia 30 de Novembro de 2020, às 14.30 horas.
Os Termos de Referência (TOR) detalhados podem ser solicitados no endereço abaixo ou através do correio electrónico:
Conselho Municipal de Maputo
Gabinete do Desenvolvimento Estratégico e Institucional
Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM)
Av. Ho-Chi-Min, n.º 251- Praça da Independência, Paços do Município
Tel: + 258 21356135; E-mail: transformacaourbana.maputo@gmail.com
Validade:30-11-2020
Local: Maputo