Projecto de Transformação Urbana de Maputo
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Assistente de Salvaguardas Ambientais e Sociais
O Governo de Moçambique, representado pelo Conselho Municipal de Maputo (CMM), solicitou financiamento do Banco Mundial, para o custo do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) e pretende aplicar parte dos recursos aos pagamentos elegíveis para a contratação de um Assistente de Salvaguardas Ambientais e Sociais pelo período de 1 (um) ano, renovável, sujeito a avaliação de desempenho.
Objectivo:
O CMM pretende contratar um Assistente de Salvaguardas Ambientais e Sociais para apoiar a implementação dos aspectos Ambientais e Sociais do Projecto nas áreas de implementação das respectivas componentes, trabalhando sob supervisão dos Especialistas Seniores de Salvaguardas Ambientais e Sociais.
O Assistente de Salvaguardas irá trabalhar em estreita observância dos instrumentos Ambientais e Sociais preparados para o Projecto, nomeadamente:
(a) Quadro de Gestão Ambiental e Social,
(b) Quadro de Política de Reassentamento,
(c) Plano de Compromisso Ambiental e
(d) Plano de Engajamento das Partes Interessadas.
Principais Responsabilidades:
(i) realizar as triagens ambientais e sociais dos subprojectos e garantir a sua elegibilidade na fase preparatória dos subprojectos e coordenar com o nível local, distritos municipais e CMM;
(ii) apoiar o processo de categorização dos subprojectos e garantir a elaboração dos relatórios previstos;
(iii) apoiar o cumprimento das Normas Ambientais e Sociais durante o desenho e implementação dos subprojectos;
(iv) apoiar a realização das consultas públicas relacionadas com os subprojectos junto dos grupos alvo;
(v) apoiar a implementação das normas ambientais e sociais, e directrizes do Banco Mundial relevantes para a implementação dos subprojectos
(vi) colaborar na elaboração, implementação dos Planos de Reassentamento e Planos de Reassentamento abreviados e monitorar a sua implementação;
Qualificações:
O candidato deverá possuir no mínimo:
(a) Licenciatura em uma das seguintes áreas: Gestão Ambiental, Ciências Sociais, Gestão de Recursos Naturais ou outras áreas afins;
(b) mínimo de 3 (três) anos de experiência específica de trabalhos similares;
(c) conhecimento dos procedimentos de Salvaguardas Ambientais e Sociais, aspectos operacionais e Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial;
(d) experiência na implementação e monitoria de actividades de envolvimento das comunidades;
(e) experiência em desenvolver processos consultivos inclusivos e de envolvimento entre diferentes partes interessadas;
(h) Fluente em Português e conhecimentos de Inglês.
O Consultor será seleccionado de acordo com as Normas de Seleção de Consultores ao abrigo do Regulamento de Aquisições para Mutuários do Banco Mundial, edição de Julho de 2016 (revista em Novembro de 2017 e Agosto de 2018).
Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo, entre 7.30 às 15.30 horas.
Consultores interessados deverão submeter suas manifestações de interesse por e-mail ou em documento físico no endereço abaixo até ao dia 30 de Novembro de 2020, às 14.30 horas.
Os Termos de Referência (TOR) detalhados podem ser solicitados no endereço abaixo ou através do correio electrónico:
transformacaourbana.maputo@gmail.com
Ou Av. Ho Chi Min Nº 251- Praça da Independência
Validade:30-11-2020
Local: Maputo
Fonte: Jornal Notícias