Missão e Objetivos

A missão fundamental da UNICEF é promover os direitos de todas as crianças, em todo o mundo, em todas as áreas de atuação da organização — programas, advocacia e operações. A estratégia de equidade, com ênfase nas crianças e famílias mais desfavorecidas e excluídas, traduz este compromisso com os direitos da criança em ação concreta. Para a UNICEF, equidade significa que todas as crianças devem ter a oportunidade de sobreviver, desenvolver-se e alcançar o seu pleno potencial, sem discriminação, preconceito ou favoritismo. Sempre que uma criança tem menos oportunidades de vida — nas suas dimensões sociais, políticas, económicas, cívicas ou culturais — os seus direitos estão a ser violados.

Existe cada vez mais evidência de que investir na saúde, educação, higiene/saneamento e proteção dos cidadãos mais vulneráveis — combatendo a desigualdade — não só garante a todas as crianças a oportunidade de atingir o seu potencial, como também promove o crescimento sustentável e a estabilidade dos países. É por isso que o enfoque na equidade é vital. Ele acelera o progresso para a realização dos direitos humanos de todas as crianças, tal como consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança, ao mesmo tempo que apoia o desenvolvimento equitativo das nações.

Contexto

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) visam garantir o acesso universal à água e ao saneamento. Apesar dos esforços realizados nas últimas décadas, a cobertura atual de água e saneamento em Moçambique encontra-se entre as mais baixas da África Subsaariana, com apenas 63% da população a ter acesso a água potável e 42% a saneamento adequado (JMP, 2022).

Em Cabo Delgado, a situação é agravada pela insegurança e deslocação resultantes do conflito armado desde 2017. Em agosto de 2024, mais de 1,3 milhões de pessoas nas províncias do Norte tinham sido deslocadas, incluindo cerca de 570.000 retornados e 670.000 deslocados internos, dos quais 417.310 eram crianças (OCHA, 2024). As escolas nestas áreas enfrentam sobrelotação de salas de aula, infraestruturas inadequadas e acesso limitado a latrinas inclusivas e sensíveis ao género, bem como a água potável segura. Muitas unidades de saúde, já com limitações na prestação de serviços de qualidade e sem serviços adequados de água e saneamento (WASH), foram gravemente afetadas por ataques insurgentes. Além disso, fenómenos climáticos extremos têm dificultado o progresso na província, onde se estima que 2,2 milhões de pessoas estejam em risco de cheias urbanas/rurais, secas, ciclones tropicais e ventos fortes durante a época chuvosa de 2024–2025 (OCHA, 2024).

A UNICEF Moçambique está a implementar um programa abrangente de WASH no âmbito do seu Programa de País 2022–2026, apoiando tanto as prioridades de desenvolvimento como as humanitárias, em colaboração com autoridades nacionais e descentralizadas. Em Cabo Delgado, o conflito armado, o deslocamento populacional e os choques climáticos continuam a afetar severamente o acesso a água potável, saneamento e higiene.

A secção de WASH em Cabo Delgado lidera intervenções humanitárias e de recuperação precoce no abastecimento de água, com forte enfoque na construção e reabilitação de sistemas de abastecimento em áreas rurais e urbanas, incluindo furos com bombas manuais ou tecnologia solar, bem como sistemas multiuso de abastecimento de água movidos a energia solar. Esta função contribui diretamente para o alcance do ODS 6 e para os resultados do programa WASH da UNICEF, com particular atenção a infraestruturas resilientes e adaptadas às alterações climáticas.

Para apoiar a implementação destas prioridades, a UNICEF procura candidatos adequados para ocupar a posição de Voluntário das Nações Unidas (UNV) – Oficial de WASH, no Escritório de Campo em Pemba, integrado na equipa de WASH. O cargo será supervisionado diretamente pelo Especialista de WASH em Cabo Delgado (P3), com apoio técnico dos Especialistas de WASH em Maputo. O UNV irá também colaborar com outros setores do Escritório da UNICEF Moçambique, organizações parceiras (instituições governamentais nacionais e locais, ONG e sociedade civil).

A UNICEF oferece medidas de acomodação razoável para voluntários com deficiência, que podem incluir, por exemplo, software acessível, assistência em viagens de missão ou acompanhantes pessoais. Os candidatos são incentivados a indicar quaisquer necessidades específicas no momento da candidatura.

Descrição da Função

O Voluntário das Nações Unidas prestará apoio técnico e de coordenação na implementação e monitorização das atividades de WASH em Cabo Delgado, com foco em:

• Infraestruturas de abastecimento de água rural e urbana, incluindo furos e sistemas solares multiuso.
• Monitorização e coordenação de parceiros.
• Aquisições e acompanhamento de contratos.
• Salvaguardas ambientais e sociais.
• Sustentabilidade e envolvimento comunitário.
• Recolha e análise de dados, bem como relatórios.

 

Principais Responsabilidades

A. Sistemas de Abastecimento de Água (Rural e Urbano)

• Apoiar o planeamento, implementação e monitorização de sistemas de abastecimento em comunidades anfitriãs, locais de reassentamento e pequenas vilas.
• Garantir a qualidade da construção/reabilitação de furos, instalação de bombas manuais e sistemas solares multiuso.
• Realizar visitas de campo regulares para verificar conformidade técnica e funcionalidade.
• Coordenar com empreiteiros, autoridades governamentais e parceiros para ultrapassar desafios.

B. Contratos e Aquisições

• Apoiar na preparação e revisão de cadernos de encargos, especificações técnicas e planos de trabalho.
• Monitorizar o progresso de contratos de obras, pagamentos e relatórios finais.
• Acompanhar a implementação de Documentos de Projeto (PDs) e contratos geridos por autoridades locais.
• Garantir alinhamento com regulamentos nacionais de procurement.

C. Avaliação, Dados e Relatórios

• Apoiar avaliações de necessidades, estudos de viabilidade, levantamentos hidrogeológicos e monitorizações pós-distribuição.
• Atualizar bases de dados de WASH, incluindo indicadores de desempenho.
• Elaborar relatórios técnicos e de progresso para parceiros e doadores.

D. Capacitação e Sustentabilidade

• Documentar boas práticas e lições aprendidas.
• Apoiar a formação de engenheiros, técnicos governamentais e parceiros em normas de infraestrutura de abastecimento.
• Fortalecer comités comunitários de gestão da água, promovendo mecanismos de sustentabilidade.

E. Salvaguardas Ambientais e Sociais

• Apoiar a integração e monitorização de salvaguardas ambientais e sociais em projetos de infraestrutura hídrica.
• Identificar riscos ambientais e sociais e propor medidas de mitigação.
• Participar em consultas comunitárias para garantir a inclusão destas salvaguardas.
• Contribuir para Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS).

 

Requisitos da Função

Experiência relevante: mínimo de 3 anos.

Línguas:

• Português fluente (obrigatório)
• Inglês – nível de trabalho (obrigatório)

Formação Académica:
Licenciatura em Engenharia Civil, Engenharia Sanitária/Ambiental, Engenharia Rural ou áreas técnicas afins, com forte enfoque em abastecimento de água.

Competências e Valores:

• Responsabilidade
• Adaptabilidade e flexibilidade
• Criatividade
• Capacidade de decisão e julgamento
• Planeamento e organização
• Profissionalismo
• Gestão pessoal

Competências Técnicas:

• Experiência comprovada em programação WASH, especialmente em perfuração de furos, sistemas solares de bombeamento e operação de sistemas.
• Excelentes competências em MS Office (Word, Excel, PowerPoint) e gestão de bases de dados; conhecimento em GIS será uma mais-valia.
• Capacidade analítica, espírito colaborativo e sensibilidade cultural.
• Experiência em trabalho em equipa multicultural, em contextos desafiantes.
• Motivação própria, autonomia e capacidade de cumprir prazos curtos.
• Consciência em matéria de segurança.
• Interesse em questões relacionadas com os direitos da criança, voluntariado e desenvolvimento sustentável.

Áreas de Especialização:

• Arquitetura e urbanismo
• Resposta a crises e emergências
• Engenharia e construção

Validade: 28/08/2025

Marcado como: UNICEF Moçambique