Consultor

Termo de Referência para a contratação de consultoria para o treinamento dos
beneficiários sobre a criação de animais de pequena espécie para a renda familiar,
em Dombe e Buzi

1.0 Introdução.

Solidar Suíça é uma organização não-governamental que trabalha no campo de cooperação para o
desenvolvimento e ajuda humanitária em Moçambique e noutros países de África, América Latina, Ásia e Europa de Leste.
O enfoque em Moçambique é o empoderamento das organizações da sociedade civil para o
aprofundamento da democracia participativa e na promoção do desenvolvimento social, político e económico sustentável num ambiente de justiça social baseado num diálogo continuo.

O projeto de Ajuda Humanitária da Solidar Suise, em coordenação com instituições Governamentais,
representados pela Direção Provincial de Agricultura de Manica e Sofala, representados pelos Serviços Distritais de Atividades Económicas e Especialistas em Produção Animal, pretendem desenvolver uma atividade piloto de geração de renda à famílias deslocadas devido aos ciclones IDAI e Eloise nos distritos de Sussundenga e Buzi.

No desenvolvimento desta atividade, a Solidar Suisse pretende apoiar as famílias vulneráveis que vivem nos centros de reassentamentos de Buzi e Dombe, através de apoio com animais de pequenas espécies.

O objetivo é melhorar as condições de vida das comunidades rurais afetadas pelos ciclones IDAI e Eloise, nas Províncias de Manica e Sofala, com destaque em Buzi e Dombe oferecendo cada família 3 animais de cada uma das seguintes espécie: Galinhas, Patos e Coelhos, num total de 3 animais, sendo 1 macho e 2 fêmeas para cada espécie. Para além dos animais, os beneficiários terão apoio em material para a construção das capoeiras e coelheiras.

É neste contexto que a Solidar Suíça pretende contratar um consultor experiente na área de produção animal, para implementar esta atividade.

Os beneficiários serão identificados nos seguintes centros de reassentamento:

Posto administrativo de Dombe: Nhamemba I e II, Tossene Shoma I e II, Muwawa I e II
Distrito de Buzi: Martinote, Muchenessa e Mandiri I e II, e Bandua I e II.

2.0 Responsabilidades do Consultor

• Identificar junto ao governo locais famílias referentes na produção de estes animais nas áreas de intervenção.
• Identificar junto ao governo local fornecedores de materiais e animais necessários localmente.
• Adquirir o material para o treinamento;
• Adquirir o material que será entregue aos beneficiários para as infraestruturas dos animais (coelheiras e capoeiras)
• Treinar 300 beneficiários sobre a construção de coelheiras e capoeiras resiliente.
• Treinar aos beneficiários conjuntamente com SDAE na criação e gestão de pequenos negócios.
• Treinar os beneficiários sobre maneio alimentar, reprodutivo e sanitário de coelhos, galinhas e patos, incluindo a preparação de rações, produção de ovos, carne de qualidade e controlo das principais doenças dessas 3 espécies.
• Adquirir os animais e fármacos veterinários para distribuí-los aos beneficiários;
• Treinar os beneficiários sobre a aplicação de vacinas e outros tratamentos por forma a fortalecer a saúde dos animais;
• Monitorar todo o processo de construção das infraestruturas para os animais, aquisição dos animais, vacinações, tratamentos.
• Fazer o seguimento dos beneficiários com visitas no terreno até um período de 4 meses.
• Elaborar um Manual que recolhera os conteúdos das formações e que será entregue aos beneficiários.
• Elaborar e preencher fichas de monitoria da atividade;
• Reportar mensalmente o desempenho da atividade.

3.0 Responsabilidades da Solidar Suisse

• Supervisionar e monitorar as atividades do consultor;
• Seleção e organização dos beneficiários a serem treinados;
• Indicar os locais para a realização dos treinamentos;
• Fornecimento das refeições e custos de transporte para os beneficiários durante os treinamentos.
• Honrar o compromisso de pagar o consultor pelo trabalho realizado;

4.0 Organização da consultoria

Os treinamentos serão feitos nos distritos de Buzi e Sussundenga.

Em cada distrito, serão treinados um total de 150 beneficiários divididos em 6 grupos de treinamento de 25 pessoas  e acordo com a espécie animal que os beneficiários irão receber. Nesta lógica os treinamentos tanto de construção como sobre os maneios irão obedecer a seguinte ordem:

a. Treinamento das pessoas que irão receber galinhas;

b. Treinamento das pessoas que irão receber patos;

c. Treinamento das pessoas que irão receber coelhos.

O treinamento terá uma duração de 4 dias consecutivos e será implementado em locais próximos aos lugares de residência dos beneficiários respeitando os horários mais convenientes para sua participação.

Em casos de necessidade extrema, a Solidar irá providenciar transporte para garantir a participação dos beneficiários no treinamento.
Terminada a fase dos treinamentos para cada grupo, os beneficiários receberão os materiais necessários para construção das capoeiras e coelheiras.

O Consultor junto aos técnicos de Solidar Suisse terá que monitorar o processo de construção das mesmas, já que os beneficiários somente receberão os animais uma vez as infraestruturas estejam de acordo aos padrões estabelecidos.
Finalmente os beneficiários irão receber os animais, e que será feito o acompanhamento do maneio sanitário, alimentar e reprodutivo dos mesmos com visitas periódicas do consultor ao terreno.

5.0 Duração da atividade

A duração estimada será de 5 meses contados a partir da data da assinatura do contrato.

6. Pagamentos

Os pagamentos ao empreiteiro, em moeda nacional, serão efetuados mediante apresentação e aprovação dos relatórios. Estes pagamentos serão feitos da seguinte forma:

• Na primeira prestação será feito adiantamento de 50% após a assinatura do contrato.
• Na segunda prestação de 40%, será pago após a conclusão dos treinamentos e apresentação dos relatórios.
• Na última prestação de 10%, será pago após a conclusão da atividade e apresentação do relatório final.

7. Língua de trabalho

As propostas, os relatórios e todas as comunicações para a realização da presente consultoria deverão ser
feitas e apresentadas em língua portuguesa.

8. Candidatura

Documentação:

• Alvará
• Certidão INSS
• Carta incluindo os dados bancários
• NUIT

Proposta tecnica:

Na preparação da proposta técnica, o consultor deverá prestar atenção na:

• CVs da equipa envolvida na atividade.
• Lista de experiências similares com outras organizações e respetivas referências.
• Metodologia e conteúdos das formações.
• Cronograma detalhado.

Proposta financeira:

Detalhando os custos unitários para cada item.

As propostas devem ser apresentadas em língua portuguesa eletronicamente para o endereço:

tenders@solidarmoz.org incluindo a proposta financeira e técnica à Solidar Suíça com referencias
“Consultoria Treinamento Pecuária” até ao dia 31 de Agosto 2022 pelas 16h30.

Chimoio, 18 de Agosto de 2022

Marcado como: Solidar Suisse