Consultoria para Avaliação sobre Mudanças Climáticas e Resiliência no Contexto do Trabalho de Sexo nas Províncias de Manica, Sofala e Nampula

1. Contextualização

A Pathfinder Moçambique, no seu compromisso com a promoção da saúde e equidade, reconhece que as mudanças climáticas têm impactos directos e indirectos na vida das populações mais vulneráveis. Entre estas, destacam-se os/as trabalhadores/as do sexo, que enfrentam múltiplas formas de estigma, discriminação e exclusão social. A ausência de políticas inclusivas e de mecanismos de resiliência adaptados às realidades destes grupos acentua ainda mais a sua vulnerabilidade.

Neste contexto, e no âmbito do Projecto Hands Off, será realizada uma avaliação (assessment) que análise de forma aprofundada como os efeitos das mudanças climáticas afectam os/as trabalhadores/as do sexo nas províncias de Manica, Sofala e Nampula, identificando riscos, estratégias de adaptação e oportunidades de intervenção. Os resultados desta consultoria deverão culminar na produção de Planos de Respostas Regionais e um Handbook prático, que sirva de referência para os trabalhadores de sexo, organizações da sociedade civil e outros intervenientes-chaves, apoiando-os no desenho de respostas mais eficazes, inclusivas e resilientes. Neste sentido, preve-se contratar um/a consultor/a que conduza este processo, assegurando uma abordagem metodológica sensível ao contexto, participativa e alinhada às melhores práticas de pesquisa e intervenção comunitária envolvendo grupos vulneráveis.

2. Objectivos Específicos da Consultoria:

• Mapear os principais riscos e vulnerabilidades enfrentados pelos trabalhadores/as do sexo face às mudanças climáticas;
• Analisar as estratégias actuais de sobrevivência e adaptação utilizadas por este grupo;
• Avaliar o nível de resiliência comunitária e institucional no apoio a trabalhadores/as do sexo;
• Elaborar planos de resposta adaptados para a realidade de cada contexto estudado;
• Produzir um handbook com recomendações práticas e ferramentas de apoio para aumentar a resiliência dos trabalhadores de sexo;
• Facilitar a integração das necessidades dos/as trabalhadores/as do sexo nas políticas públicas e nos programas de adaptação climática e desenvolvimento sustentável.

3.Produtos Esperados

• Relatório do assessment
• Handbook prático
• Plano de Resposta
• Apresentações em Powerpoint

3.1. Metodologia Proposta

O/a consultor/a deverá utilizar metodologias participativas e inclusivas, garantindo que a voz dos trabalhadores/as do sexo esteja no centro da pesquisa. As abordagens deverão incluir:

• Revisão documental: literatura, políticas nacionais, relatórios de OSCs e estudos prévios relevantes;
• Entrevistas semiestruturadas e grupos focais: com trabalhadores/as do sexo, líderes comunitários e organizações parceiras;
• Mapeamento de riscos climáticos locais: identificação de impactos ambientais e sociais;
• Análise de boas práticas: nacionais e internacionais sobre resiliência de grupos vulneráveis;
• Introduzir outras ferramentas de recolha de dados que se mostrarem relevantes para os objectivos esperados.

É fundamental que a metodologia assegure sensibilidade de gênero, direitos humanos e não discriminação, reconhecendo as especificidades de um grupo estigmatizado e marginalizado.

4. Qualificações e Experiência Requeridas

• Formação superior em Ciências Sociais, Desenvolvimento Comunitário, Sociologia, Gestão de Projectos, Antropologia, Saúde Pública, Estudos Ambientais ou áreas afins;
• Experiência comprovada em avaliações, pesquisas de campo e produção de materiais técnicos (handbooks, manuais, relatórios de pesquisa);
• Conhecimento sobre mudanças climáticas, resiliência comunitária e direitos humanos;
• Experiência em trabalhar com grupos vulneráveis, estigmatizados ou de difícil acesso, especialmente populações-chave em Moçambique;
• Habilidade comprovada em facilitação, análise de dados qualitativos e produção de materiais didáticos.
• Portfólio de trabalhos similares já realizados.

5. Avaliação e Selecção de Candidaturas

A) Proposta Técnica (70%):

Qualificações e Experiência do Consultor (25%), subdividos em:

• Experiência em Pesquisa/Avaliação – 10%
• Conhecimento Temático – 10%
• Experiência em Contextos Vulneráveis – 5%

Qualidade da Proposta Metodológica (45%), subdivididos em:

• Rigor e Adequação da Metodologia – 10%
• Abordagem Inclusiva e Ética – 10%
• Plano de Recolha de Dados – 10%
• Racionalização do Cronograma – 5%
• Qualidade e Abrangência dos Produtos Finais – 10%

Proposta Financeira (30%)

 

6. Processo de Candidatura

Os Candidatos interessados em aplicar para esta oportunidade deverão enviar até ao dia 15 de Outubro de 2025, pelo endereço mozconsultancy@pathfinder.org, os seguintes documentos:

Proposta Técnica Detalhada, incluindo metodologia, cronograma de execução, CV e Cartas de Referência do/a(s) Consultor(es) e Portfólio de Trabalhos Similares;

Proposta Financeira detalhada, incluindo todos impostos aplicáveis.

Nota: Por favor indique no assunto do e-mail: “Consultoria – Mudanças Climaticas”

Marcado como: PATHFINDER