PATHFINDER INTERNATIONAL
💡 Confira: Responda pesquisas simples e tenha acesso a oportunidades digitais de mini emprego online. Tarefas online remuneradas a partir do celular. Termine o Cadastro e receba recombensas.
*Oportunidade de parceiro externo. Verificação gratuita.
1. Contextualização
Apesar da descriminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo em 2015, Moçambique continua a enfrentar desafios persistentes na garantia dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ e dos trabalhadores do sexo. Estigmas culturais, discriminação estrutural, violência e a ausência de políticas públicas específicas perpetuam ambientes hostis, especialmente em zonas rurais e periurbanas.
Neste contexto, a Plataforma Nacional pelos Direitos dos Trabalhadores do Sexo (PNDTS), com o apoio técnico da Pathfinder, irá lançar uma campanha de comunicação digital centrada nos Direitos Humanos e nas questões SOGIESC (Orientação Sexual, Identidade de Género,
Expressão de Género e Características Sexuais). Reconhece-se, assim, a importância da produção de materiais educativos acessíveis, sensíveis e inclusivos relativamente às temáticas SOGIESC, que sirvam como instrumentos de formação, sensibilização e advocacia.
Os presentes Termos de Referência descrevem as responsabilidades, os produtos esperados, o perfil desejado e os prazos para a contratação de um(a) consultor(a) responsável pela elaboração dos materiais educativos que apoiarão a campanha, assegurando o alinhamento com os princípios dos direitos humanos, da inclusão e da equidade.
2. Objectivo Principal
Contratar um (a) consultor (a) ou empresa para a elaboração de materiais de informação e
comunicação que apoiarão a campanha digital e outras actividades desenvolvidas pela
PNDTS.
3. Objectivos Específicos
- Desenvolver materiais visuais educativos, adequados a diferentes públicos-alvo
associados as actividades da plataforma; - Redação de Estorias de Sucesso e outros textos do mesmo tipo que evidenciem os
esforços do projecto na promoção do acesso a justiça pelos trabalhadores de sexo; - Elaborar carta de direitos e deveres dos trabalhadores de sexo e outros materiais
associados; - Realizar a maquetização de relatórios e outros documentos relevantes da plataforma;
- Produzir logótipos e criar carimbos digitais conforme as especificações técnicas que
forem disponibilizadas
4. Resultados Esperados
a) Materiais visuais educativos: Infográficos, vídeos curtos e animações.
b) Materiais de informação: Folhetos dobráveis, Estorias de Sucesso e outros textos equivalentes, carta de direitos,
Cartilhas e outros.
c) Matreiais de Comunicação: Panfletos e outros.
d) Materiais de identidade visual institucional: Produzir logótipos, criar carimbos digitais e layouts para carimbos fisicos e outros.
5. Metodologia de trabalho
A criação dos materiais será feita de forma colaborativa e com atenção aos direitos de todos os intervenientes. O (A) consultor (a) ou empresa deverá:
- Participar em reuniões com a equipa da PNDTS para planear e trocar ideias;
- Analisar o que já existe e perceber o que ainda falta criar, melhorar ou adaptar de
forma criativa; - Considerar as sugestões da equipa e dos parceiros para melhorar os materiais;
- Garantir que tudo seja claro, respeitoso, inclusivo e pensado para todas as pessoas,
sem estigma e discriminação.
6. Processo de Seleção
Os interessados deverão enviar a seguinte documentação, até ao dia 12 de Agosto de 2025, para o correio mozconsultancy@pathfinder.org, indicado no assunto “Consultor SOGIE“:
- Proposta técnica (com metodologia e cronograma);
- Proposta financeira;
- Portfólio com trabalhos semelhantes;
- CV em língua portuguesa devidamente actualizado;
- Documentação legal (seja empresa ou individual).