Consultoria para Desenvolvimento de Conteúdos Informativos e de Comunicação – Plataforma Nacional pelos Direitos dos Trabalhadores do Sexo

1. Contextualização
Apesar da descriminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo em 2015, Moçambique continua a enfrentar desafios persistentes na garantia dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ e dos trabalhadores do sexo. Estigmas culturais, discriminação estrutural, violência e a ausência de políticas públicas específicas perpetuam ambientes hostis, especialmente em zonas rurais e periurbanas.

Neste contexto, a Plataforma Nacional pelos Direitos dos Trabalhadores do Sexo (PNDTS), com o apoio técnico da Pathfinder, irá lançar uma campanha de comunicação digital centrada nos Direitos Humanos e nas questões SOGIESC (Orientação Sexual, Identidade de Género,
Expressão de Género e Características Sexuais). Reconhece-se, assim, a importância da produção de materiais educativos acessíveis, sensíveis e inclusivos relativamente às temáticas SOGIESC, que sirvam como instrumentos de formação, sensibilização e advocacia.

Os presentes Termos de Referência descrevem as responsabilidades, os produtos esperados, o perfil desejado e os prazos para a contratação de um(a) consultor(a) responsável pela elaboração dos materiais educativos que apoiarão a campanha, assegurando o alinhamento com os princípios dos direitos humanos, da inclusão e da equidade.

2. Objectivo Principal

Contratar um (a) consultor (a) ou empresa para a elaboração de materiais de informação e
comunicação que apoiarão a campanha digital e outras actividades desenvolvidas pela
PNDTS.

3. Objectivos Específicos

• Desenvolver materiais visuais educativos, adequados a diferentes públicos-alvo
  associados as actividades da plataforma;
• Redação de Estorias de Sucesso e outros textos do mesmo tipo que evidenciem os
  esforços do projecto na promoção do acesso a justiça pelos trabalhadores de sexo;
• Elaborar carta de direitos e deveres dos trabalhadores de sexo e outros materiais
  associados;
• Realizar a maquetização de relatórios e outros documentos relevantes da plataforma;
• Produzir logótipos e criar carimbos digitais conforme as especificações técnicas que
  forem disponibilizadas

4. Resultados Esperados

a) Materiais visuais educativos: Infográficos, vídeos curtos e animações.

b) Materiais de informação: Folhetos dobráveis, Estorias de Sucesso e outros textos equivalentes, carta de direitos,
Cartilhas e outros.

c) Matreiais de Comunicação: Panfletos e outros.

d) Materiais de identidade visual institucional: Produzir logótipos, criar carimbos digitais e layouts para carimbos fisicos e outros.

5. Metodologia de trabalho

A criação dos materiais será feita de forma colaborativa e com atenção aos direitos de todos os intervenientes. O (A) consultor (a) ou empresa deverá:

• Participar em reuniões com a equipa da PNDTS para planear e trocar ideias;
• Analisar o que já existe e perceber o que ainda falta criar, melhorar ou adaptar de
  forma criativa;
• Considerar as sugestões da equipa e dos parceiros para melhorar os materiais;
• Garantir que tudo seja claro, respeitoso, inclusivo e pensado para todas as pessoas,
  sem estigma e discriminação.

6. Processo de Seleção

Os interessados deverão enviar a seguinte documentação, até ao dia 12 de Agosto de 2025, para o correio mozconsultancy@pathfinder.org, indicado no assunto “Consultor SOGIE“:

• Proposta técnica (com metodologia e cronograma);
• Proposta financeira;
• Portfólio com trabalhos semelhantes;
• CV em língua portuguesa devidamente actualizado;
• Documentação legal (seja empresa ou individual).

Marcado como: PATHFINDER