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Vaga Para Paralegal Distrital (m/f)

Postado a 3 semanas atrás

Descrição da Vaga

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Associação Renascer à Vida (ARV) – é uma organização de base comunitária baseada na cidade de Lichinga se fins lucrativos, vai implementar actividades de prevenção de HIV/SIDA para População Chave no Projecto VIVA+; neste ambito ARV em parceria com FDC (Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade), pretende recrutar um (1) Paralegal para o distrito de Lichinga.

 

Descrição da vaga

Propósito de Posição:

As barreiras de direitos humanos e de género prejudicam estes esforços e bloqueiam a utilização e a retenção nos serviços de prevenção e tratamentos do HIV/TB e outras doenças. A resposta a estas barreiras centradas no direito à saúde, baseia-se no contacto com as pessoas para as informar sobre os seus direitos à saúde, como evitar a infecção pelo HIV/TB e outras doenças, métodos de prevenção e em aceitar e aderir ao tratamento no caso daqueles que vivem com o HIV/TB;

  • Objectivo principal do Paralegal é de reduzir a lacuna existente na promoção e defesa dos direitos humanos/à saúde dos indivíduos e comunidades, agindo como um prestador de serviços de primeiros socorros legais ou na reparação dos direitos violados.
  • O Paralegal de Saúde ajuda as pessoas da comunidade a entender, exigir e exercer os seus direitos humanos relacionados aos serviços de saúde;
  • Promovem apoio legal para pessoas vivendo com HIV/TB, pessoas afectadas pelo HIV, populações-chave e vulneráveis cujos seus direitos tenham sido violados e na remoção de barreiras no acesso aos cuidados de saúde, segurança, justiça e legalidade.

 

Principais Tarefas/ Responsabilidades

  • Contribuir para o aumento do conhecimento dos trabalhadores de saúde e das comunidades sobre o direito à saúde, humanização e qualidade de serviços de saúde através de actividades educativas nas unidades sanitárias (debates e palestras) e nas comunidades:
  • Colaborar com os trabalhadores de saúde, comités de co-gestão, comités de saúde, comités de humanização, autoridades locais e utentes dos serviços de saúde para a melhoria da humanização, do acesso e da qualidade dos serviços de saúde oferecidos;
  • Contribuir para a eliminação das barreiras de direito humanos no acesso e retenção nos cuidados de saúde:
  • Mobilizar e apoiar os comités comunitários na condução de acções de monitoria e advocacia local dos protocolos, leis e procedimentos que incidem sobre os DH dos grupos alvos:
  • Oferecer apoio legal e assistência jurídica para os cidadãos e comunidades cujos direitos foram violados à luz da Constituição da República e demais legislação em vigor no país e, como utilizar e defender esses direitos;
  • Divulgar os direitos e deveres dos cidadãos relativo ao acesso a terra, protecção das crianças, violência baseada no género, saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, de protecção de pessoas vivendo com HIV/TB
  • Realizar diálogos comunitário;
  • Realizar debates radiofónicos:

 

Requisitos

  • Ter nível académico 12ª Classe no mínimo:
  • Idade compreendida entre 21 a 45 anos:
  • Ter conhecimento básico sobre direitos humanos universais, legislação Moçambicana, direitos civicos, HIV, saúde sexual e reprodutiva, violência baseada no género e terra;
  • Saber ler e escrever Português fluentemente, e idealmente falar a língua local;
  • Ter capacidade de agir com compaixão, confidencialidade e respeito para outros:
  • Habilidade de comunicação interpessoal (de fala e escuta) e organização;
  • Possuir habilidades e conhecimento sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, incluindo mediação, resolução de conflitos e negociação:
  • Vontade de servir pessoas independentemente de afiliação política, convicções religiosas, cor, etnia, género e orientação sexual;

 

Documentos a Apresentar no acto da Candidatura

  • Curriculum Vitae;
  • Declaração e Certificados de empregos anteriores;
  • Certificado de Habilitações Literárias;
  • Fotocópia de BI;
  • Carta de Manifestação de Interesse;
  • Certificados que comprovam os requisitos solicitados;

OBS: As candidaturas deverão ser entregues em envelopes fechados até dia 06/07/2021, até 16 Horas.

Os interessados deverão enviar o documentos acima referidos para o seguinte endereço: Escritorio da ARV situado no bairro muchenga, na rua dos barrotes perto do TP da EDM ou pelo correio electrónico: arvilichinga@gmail.com indicando o assunto.

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