A FDC uma Organização não-governamental moçambicana, sem fins lucrativos, implementando actividades de Prevenção do HIV/ SIDA em Rapazes, Raparigas e Mulheres Jovens na Comunidade dos 10-24 anos, para Advocacia para a garantia dos Direitos Humanos, bem como das questões de Violência Baseado no Género, pretende recrutar candidatos experientes para ocupar a posição de PARALEGAL para a província de Inhambane nos distritos de Govuro, Inhassouro, Morrumbene, Jangamo, Homoine, Inharrime, Cidade de Inhambane e Zavala, no âmbito do Projecto VIVA +, financiado pelo Fundo Global:
Tarefas e responsabilidades
- Oferecer apoio legal e assistência jurídica para os cidadãos e comunidades;
- Divulgar os direitos e deveres dos cidadãos relativos ao acesso a terra, protecção das crianças, violência baseada no género, saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, de protecção de pessoas vivendo com o HIV/TB;
- Contribuir para a eliminação de barreiras de direitos humanos no acesso e retenção nos cuidados de saúde.
- Mobilizar e apoiar os comités comunitários na condução de acções de monitoria e advocacia local dos protocolos, leis e procedimentos que incidem sobre os Direitos Humanos dos grupos alvos;
- Colaborar com os trabalhadores de saúde, comités de co-gestão, comités de saúde, comités de humanização, autoridades de justiça locais e utentes dos serviços de saúde para a melhoria da humanização, do acesso e da qualidade dos serviços de saúde oferecido;
- Seguir e compilar os casos de sucessos para com o apoio do Supervisor produzir e compilar as histórias de sucesso;
- Supervisão e monitoria aos parceiros chaves (polícia, unidade sanitária, procuradoria, tribunais, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, e outros).
Experiência, Habilidades e Qualificações mínimas
- Ter no mínimo 12ª classe;
- Ter conhecimento básico sobre direitos humanos universais, legislação moçambicana direito cívico, HIV, saúde sexual e reprodutiva, violência no género e terra;
- Experiência no associativismo e advocacia baseada em evidência;
- Ter capacidade de agir com compaixão, confidencialidade e respeito para outros;
- Vontade de servir pessoas independentemente de afiliação politica, convicções religiosas, cor, etnia, género e orientação sexual;
- Ter conhecimento básico da lei, do sistema legal e de seus procedimentos e possuir habilidades jurídicas básicas;
- Saber ler e escrever em Português e línguas locais do distrito que concorre.
Exigências para a Candidatura:
1. Carta de Manifestação de Interesse;
2. C. V.
3. Certificado de Habilitações Literárias;
4. Fotocópia do BI, e
5. Fotocópia de NUIT.
Processo de Candidatura:
As Candidaturas para a vaga deverão ser enviadas até às 15.30 horas do dia 04 de Junho de 2021, nos locais abaixo:
Escritório da FDC – na Cidade de Xai-Xai, Rua do Hospital Provincial de Gaza, nº34, na Cidade de Chokwé, Ava 07 de Abril, na Escola de Formação Profissional de Vilanculos da FDC, em Vilanculos no Bairro de Chibuene, nos SDSMAS e SDEJT em cada Distrito, ou através do correio electrónico: recrutamento@fdc.org.mz ou nos demais Escritórios da FDC.
As candidaturas que derem entrada após o prazo acima indicado, não serão consideradas. Só serão contactados candidatos seleccionados.