Vaga Para Jurista

Termos de Referência para a Contratação de Um (01) Jurista com Carteira Profissional, inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique

Sumário das Tarefas:

• Proceder a elaboração de peças processuais e interagir junto aos Tribunais;
• Efectuar estudos e assessoria de natureza jurídica;
• Emitir pareceres jurídicos sobre diversas matérias;
• Elaborar e analisar contratos;
• Elaborar e analisar Memorandos de Entendimento celebrados com Entidades Nacionais e Estrangeiras;
• Participar na elaboração de propostas de revisão de Decretos, Estatutos, etc.;
• Participar na elaboração de Regulamentos e outros Instrumentos de Gestão;
• Compilar legislação relevante sobre a Aviação Civil e outras áreas da Empresa;
• Emitir pareceres sobre processos de natureza disciplinar;
• Executar tarefas administrativas relacionadas com assuntos jurídicos;
• Exercer outras actividades que forem acometidas.

Requisitos necessário

• Nacionalidade Moçambicana;
• Idade não superior a 35 anos;
• Licenciatura em Direito;
• Estar inscrito(a) na Ordem dos Advogados de Moçambique;
• Domínio das Línguas Portuguesa e Inglesa (falado e escrito); e
• Conhecimentos de Informática na Óptica de Utilizador.
• Documentos a apresentar:
• Carta de Motivação;
• Curriculum Vitae actualizado;
• Cópia autenticada do Certificado do Nível de Licenciatura em Direito;
• Cópia autenticada do B.I; e
• Comprovativo de inscrição na Ordem dos Advogados de Moçambique.

Processo de candidatura

As candidaturas devem ser submetidas na Caixa Postal N 4181 do Jornal Notícias no prazo de 05 dias úteis a contar a partir da data inicial de publicação do presente anúncio (3/5/2021).

Local: Maputo

N.B.: Serão contactados apenas os candidatos seleccionados.

Marcado como: Ordem dos Advogados de Moçambique