REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE AQUISIÇOES
Programa de Fortalecimento de Cuidados de Saúde Primários
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
FACILITADORES PROVINCIAIS PARA DPS DE NIASSA E CABO DELGADO
1. Antecedentes
O Ministério da Saúde (MISAU) concluiu a elaboração do Caso de Investimento (CI) para Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal Infantil, do Adolescente e Nutrição (SRMNIA-N). A elaboração do CI envolveu diversas partes interessadas tais como MISAU nível central, provincial, Parceiros de Cooperação de Saúde (PC), Sociedade Civil e beneficiários (adolescentes).
Consistiu em identificar os principais nós de estrangulamento da cadeia de provisão de serviços que atrasam a melhoria da SRMNIA-N em Moçambique.
O Banco Mundial e o Mecanismo Global de Financiamento conhecido por GFF (Global Financing Facility) apoiam a implementação do Cl através do Programa de Fortalecimento do Cuidados de Saúde Primários (ProFCSP).
O ProFCSP é um programa focado para resultados e financia as prioridades identificadas no CI através de indicadores vinculados aos desembolsos (Disbursement-Linked Indicators – DLls).
Estando em implementação o Programa (PFCSP) e considerando as outras operações financiadas pelo Banco Mundial ainda em vigor, é necessário reforçar as Direcções Provinciais de Saúde com pessoal adicional e experiente para lograr uma administração e apoio mais eficaz à implementação das várias actividades do PFCSP. Nesse sentido, pretende-se recrutar Facilitador do Programa (FDP) que trabalhará estreitamente com a DPS e demais membros da UGP para apoiar a implementação do PFCSP nas Províncias do Niassa e Cabo Delgado
Tarefas:
- Aprender sobre o PFCSP, em particular do Documento do Programa e do Manual de Operações;
- Participar nas capacitações internas e workshops de orientação em preparação para as atribuições no terreno;
- Realocar-se para o local de trabalho,
- Integrar-se nas equipas provinciais:
- Prestar assistência conjunta ao sector desenvolvendo um plano de trabalho, a nível Provincial e Distrital;
- Monitorar os progressos no sentido da realização dos resultados do programa;
- Identificar os desafios e as limitações;
- Organizar sessões de facilitação com a equipa para resolver problemas e criar soluções;
- Documentar os processos e as soluções alcançadas;
- Prestar assistência técnica sectorial em caso de bloqueios;
- Apoiar as actividades de capacitação do sector;
3. Qualificações:
- Grau mínimo de Licenciatura;
- Conhecimento significativo de Gestão das Finanças Públicas;
- Mínimo de 5 anos de experiência com o sector público;
- Consciência dos desafios enfrentados pela prestação de serviços públicos em Moçambique;
- Conhecimento do Sector da Saúde constituirá uma vantagem
4. Candidaturas:
Os candidatos interessados deverão, formalizar a sua candidatura até ao dia 30 de Julho de 2021 no endereço abaixo:
Ministério da Saúde
Departamento de Aquisições
Av. Eduardo Mondlane, n.º 1008, R/chão
Fax: 258 21 306618, Tel: 258 21 30662/1
Maputo – Moçambique
Maputo, aos 15 de Julho de 2021