Vaga Para Especialista em Aquisições (Procurement)

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Direcção Nacional do Tesouro, Cooperação Económica e Financeira

UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO

Projecto de Ligações Económicas para Diversificação (PLED)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL

Especialista em Aquisições (Procurement)

Data: 20 de Janeiro de 2021

Identificação: Preparação Avançada do Projecto – IDA DONATIVO N. 1355-MZ, Projecto Nº 171664

Referência: Concurso Nº MZ-MEF-DNT-208332-CS-INDV.

O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF) e com o apoio do Banco Mundial através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) está a preparar o Projecto de Ligações Económicas para Diversificação (PLED), com o objectivo de reforçar as ligações económicas aos grandes investimentos para as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) em zonas específicas do país e assim pretende aplicar parte dos recursos do Donativo para pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para os Serviços de Consultoria Individual de Especialista em Aquisições (Procurement).

Os serviços incluem:

a. Preparar processos de aquisições de bens, serviços e consultorias a serem contratados no âmbito da implementação do Projecto observando com rigor as regras definidas pelo Governo de Moçambique e pelo Banco Mundial;

b. Fortalecer a capacidade do MEFUIP no conhecimento dos documentos

padrão do Banco Mundial para a preparação do processo de concurso e solicitação de propostas. Isso deve incluir formulários padronizados a serem usados em concursos nacionais e internacionais;

c. Estabelecer um sistema simplificado de controlo de contratos para o acompanhamento das actividades de contratação do Projecto e capacitar os funcionários para acompanhar os contratos, analisar os pontos fortes e fracos com vista a desenvolver e implementar medidas de mitigação;

d. Rever, implementar e monitorar o plano de aquisições da fase preliminar do Projecto (12 meses) em articulação com o(a) Coordenador(a) do Projecto;

e. Liderar a preparação do Plano de Aquisições do Projecto e suas actualizações periódicas e a sua inserção na plataforma electrónica a ser aprovado a nível da UCP;

f. Garantir que a implementação física dos processos de aquisição seja em tempo real reflectida na plataforma electrónica e ao mesmo tempo proceder a submissão dos processos sujeitos a revisão prévia, através da plataforma para o Banco Mundial e para o MEF;

g. Preparar um cadastro de fornecedores e consultores qualificados;

h. Coordenar a preparação dos documentos de concursos e na emissão de documentos aos respectivos concorrentes e consultores, usando modelos padronizados aplicáveis ao Regulamento de Aquisições do Banco Mundial;

i. Preparar encontros para a avaliação de propostas e todas as condições necessárias para o processo de avaliação;

j. Coordenar a submissão de documentos ao Banco Mundial para “no objection” às aquisições sujeitas à revisão prévia, através do STEP e registar atempadamente as aquisições com revisão posterior;

k. Coordenar a elaboração das respostas aos pedidos de esclarecimento dos concorrentes e comunicar os resultados de avaliação aos concorrentes;

l. Monitorar e garantir respostas atempadas às questões de aquisições levantadas pelo Banco Mundial;

m. Prestar contas ao Gestor(a) do Projecto sobre todos os processos de aquisições;

n. Participar nos encontros técnicos e contribuir para melhoria contínua dos processos de aquisições;

o. Garantir a transmissão de conhecimentos aos técnicos da área de aquisições do MEF sobre as matérias de gestão de aquisições do Projecto;

p. Preparar e manter actualizados os relatórios de execução física e orçamental das aquisições realizadas no âmbito do Projecto; e

p. Prestar necessária colaboração aos órgãos de Controlo Interno e externo, na realização de inspecções e auditorias a serem feitas ao Projecto.

O Ministério da Economia e Finanças convida Consultores Individuais qualificados, a submeterem a sua manifestação de interesse para a posição de Especialista em Aquisições (Procurement).

Os consultores interessados deverão apresentar informação demostrando qualificações para execução dos serviços (CV, descrição de projectos similares implementados, experiência de trabalho em condições similares, disponibilidade, etc).

Qualificações:

O Especialista em Aquisições (Procurement) deverá ter no mínimo as seguintes qualificações e experiência seguintes:

a. Formação superior nas áreas de Gestão, Economia, Engenharia, Administração Pública ou outras áreas relevantes;

b. Pelo menos dez (10) anos de experiência na gestão de processos de aquisições em Projectos financiados pelo Banco Mundial e/ou outras

organizações internacionais multi-laterais de desenvolvimento;

c. Conhecimento de conceitos, principios e práticas que regem os contratos internacionais, a contratação de serviços de consultoria e desenvolvimento de políticas de contratos públicos, regidos pelas regras do Banco Mundial;

d. Conhecimento dos Procedimentos de Aquisição do Banco Mundial e da legislação nacional relacionada com contratos e processos de aquisições públicas;

e. Comprovadas habilidades analíticas, incluindo a capacidade de fornecer análises criteriosas sobre contratações;

f. Capacidade de trabalho em equipa e de articulação com entidades públicas e privadas;

g. Habilidades de comunicação e capacidade para apresentar negociar, e resolver questões complexas;

h. Fluência na comunicação escrita e oral em línguas portuguesa e inglesa;

i. Domínio da informática na óptica do utilizador.

A duração do contrato inicial é de doze (12) meses, com possibilidade de renovação (em períodos sucessivos de 24 meses) até ao término do Projecto.

A selecção do consultor individual será feita com base no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários sob Financiamento de Projectos de Investimento, aprovado em Julho de 2016, revistos em Novembro de 2017 e Agosto de 2018 e as disposições estipuladas no Contrato de Financiamento e o mesmo esta aberta a todos os interessados de países elegiveis.

Os Consultores interessados podem obter informações adicionais entre as 8.30 – 12.00 horas e 14.00 – 15.30 horas, durante os dias normais de expediente.

As manifestações de interesse deverão ser submetidas no endereço abaixo até às 15.00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2021.

As manifestações de interesse também podem ser submetidas por e-mail.

Ministério da Economia e Finanças

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira

Unidade de Implementação do Projecto

Av Ahmed Sekou Touré, n.21, 2.° Andar, Flat 21

Email: Amanhica.fisp@tvcabo.co.mz ou tomanhica19wanga@gmail.com

Maputo

Marcado como: Ministério da Economia e Finanças