REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES
PROGRAMA DE GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES E RESILIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE (P166437)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Contratação de Consultor Individual para Preparação da Estratégia de Investimento de Recursos do Fundo de Gestão de Desastres
(Ref. MZ-INGC-126557-CS-QCBS)
Data: 29 de Junho de 2021
O Governo de Moçambique, através do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para implementar o Programa de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique para um período de cinco anos (2019-2024) e pretende aplicar parte dos fundos para contratação um consultor para Preparação da Estratégia de Investimento de Recursos do Fundo de Gestão de Calamidades
O principal objectivo da consultoria é fornecer ao Governo de Moçambique, representado pelo INGD e pela Unidade de Gestão dos Fundos de Desastres (UGF) uma Estratégia de Investimento dos recursos do Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) em activos financeiros de baixo risco.
Os serviços de consultoria incluem, mas não se limitam a:
- Analisar o perfil do passivo do Fundo de Gestão de Calamidades e projecte a Política de Investimento e a Estratégia de Investimento para apoiar esses passivos;
- Desenvolver Critérios para a Selecção do Gestor de Investimentos, de acordo com as disposições legais e regulamentares relevantes;
- Análise o Plano Director para a Redução do Riscos de Desastres (2017-2030) e os documentos legais do sector de Gestão do Riscos de Desastres (GRD) em Moçambique;
- Realizar sessões de brainstorming e consulta com todos os sectores relevantes do INGD, incluindo a Unidade de Gestão do Fundo de Gestão de Calamidades, o MEF, o Banco de Moçambique e quaisquer outras instituições relevantes.
- Apoiar o INGD e a UGF na selecção do Gestor de Investimento.
Assim, o INGD através do Programa de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique convida a consultores individuais a apresentarem Manifestações de Interesse para a realização da consultoria
Os consultores serão seleccionados de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários da Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) (datado de Julho de 2016, revisto em Agosto de 2018), o método de selecção será Consultor Individual. Espera-se que a consultoria tenha a duração de 5 semanas.
Os critérios de avaliação das manifestações de interesse são:
- Qualificações Gerais (Mínimo de Mestrado em Economia, Estudos Financeiros ou Gestão Financeira);
- Experiência relevante para o objecto da consultoria;
- Habilidades analíticas e de comunicação em Português e Inglês.
Atenção aos candidatos interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários da Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) (datado de Julho de 2016, revisto em Agosto de 2018), sobre conflito de interesses.
Os candidatos interessados e com o perfil exigido deverão enviar as suas manifestações de interesse para os seguintes endereços electrónicos: antonio.queface@gmail.com, e Cc.ppintane@gmail.com, até ao dia 15 de Julho de 2021, pelas 15.00 horas. O assunto do correio electrónico deve conter a seguinte referência: Ref. MZ-INGC-126557-CS-QCBS.
Os Termos de Referência podem ser obtidos através do seguinte web: www.ingd.gov.mz/anuncios.
Endereço:
- Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres
- Programa de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique
- Rua do Gare de Mercadorias, Av. das FPLM – Maputo