REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES
Unidade Gestora Executora das Aquisições
Solicitação de Manifestação de Interesse
Ref.: Concurso 25A001652/PS/03/2021 – Assistente de Aquisições para o FGC
O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) é uma instituição do Estado criada em 2020, pelo Decreto Presidencial no 41/2020, de 28 de Dezembro, é a Entidade Coordenadora de Gestão e Redução do Risco de Desastres em Moçambique.
Em 2017, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Director de Redução do Risco de Desastres (2017-2030).
O Plano Director visa reduzir o risco de desastres, a perda de vidas humanas e de infra-estruturas vitais, assim como prevenir o aparecimento de novos riscos de desastres através do aumento da resiliência humana e infra-estrutural perante eventos climáticos, naturais e antrópicos extremos ou recorrentes.
Visando operacionalizar o Plano Director de Redução do Risco de Desastres, o Governo de Moçambique, através do INGD e o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), recebeu um financiamento do Banco Mundial para implementar o Programa de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique para um período de cinco anos (2019-2024).
O Programa contempla duas componentes:
(i) Programa por Resultados (PforR) e
(ii) Assistência Técnica (AT).
Assim, através do Fundo de Gestão de Calamidades (FGC), O INGD está a implementar acções que visem
i)apoiar as necessidades de vários órgãos e entidades envolvidas na gestão de desastres em Moçambique, e
ii) financiar actividades de preparação, resposta e recuperação pós-desastre e reconstrução.
Através da componente do Pfor e com vista a reforçar a sua capacidade na implementação das atribuições do FGC, o INGD pretende contratar um Assistente de Aquisições para integrar a Unidade de Gestão do Fundo (UGF).
O trabalho para esta posição cobre um período de 3 anos (2021-2024), porém, o candidato seleccionados assinará contrato de 1 ano renovável anualmente, em função da avaliação anual de desempenho. A monitoria e avaliação regular do desempenho será efectuada pelo INGD com base nos resultados esperados.
São qualificações e competências requeridas dos candidatos as seguintes:
a. Mínimo de Licenciatura em Economia, Administração e Gestão de Empresas, Contabilidade, Finanças Públicas, Administração Pública, Arquitectura, Engenharia Civil, ou áreas afins;
b. Mínimo de 10 anos de experiência no sector público;
C. Mínimo de 2 anos de experiência numa instituição pública de gestão do risco de desastres;
d. Conhecimento e experiência comprovados na aplicação da legislação sobre aquisição de bens e serviços;
e. Fortes habilidades interpessoais e de comunicação;
f. Conhecimentos de informática na óptima do utilizador (Word, Excel, PowerPoint),
g. Capacidade de trabalhar em equipa e sob pressão;
h. Dinâmico, elevado sentido de responsabilidade e organização;
i. Ter nacionalidade moçambicana.
Neste contexto, o INGD convida a potenciais concorrentes para apresentar Manifestação de Interesse para a posição de Assistente de Aquisições, devendo para o efeito, apresentar Curriculum Vitae contendo informações que indiquem estar qualificado para a posição.
A Manifestação de Interesse juntamente com os Curriculum Vitae deve ser entregue no endereço abaixo, num envelope selado, com a indicação Ref. Concurso 25A001652/PS/03/2021- Assistente de Aquisições para FGC, até às 15.00 horas do dia 21 de Junho de 2021
O concurso será regido pelo Regulamento Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n°5/2016, de 8 de Março.
A modalidade de contratação será selecção de consultores individuais.
Os Termos de Referência podem ser obtidos através do seguinte web: www.ingd.gov.mz/anuncios.
Endereço:
Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres
Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA)
Rua do Gare de Mercadorias n’ 690, AV. Das FPLM – Maputo