Vagas Para (35) Paralegais de Saúde, Protecção e Justiça (m/f)

A Lambda – Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais, com sede na Cidade de Maputo, é uma organização moçambicana fundada em 2006 que têm como missão liderar o movimento LGBT e mobilizar a sociedade tornando-a favorável a promoção e garantia dos direitos económicos, políticos e sociais dos cidadãos LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros.

A LAMBDA pretende recrutar trinta e cinco (35) Paralegal de Saúde, Protecção e Justiça: KaMaxakeni (1); Kamubukwana (1); Marracuene (1); Matola (1); Xai-Xai (1); Chokwè (1); Cidade de Quelimane (1); Ile (1); Maganja da Costa (1); Morrumbala (1); Namacurra (1); Nicoadala (1); Pebane (1); Beira (1): Dondo (1); Gorongosa (1); Marromeu (1); Nhamatanda (1); Cidade de Tete (1); Bárue (1); Distrito de Manica (1); Mossurize (1): Sussendenga (1); Cidade de Lichinga (1); Cuamba (1); Cidade de Pemba (1); Montepuez (1); Angoche (1); Cidade de Nampula(1); Ilha de Moçambique (1); Malema (1); Moma (1); Monapo (1); Namapa-Eráti (1) e Ribáuè (1)

Principais Responsabilidades

• Contribuir para o aumento do conhecimento dos trabalhadores de saúde e das comunidades sobre o direito à saúde, humanização e qualidade de serviços de saúde através de actividades educativas nas unidades sanitárias (debates e palestras) e nas comunidades (mesas de discussão e visitas porta-a-porta);
• Receber, resolver e encaminhar reclamações individuais e ou colectivas e priorizar a colaboração com os trabalhadores de saúde e membros dos Comité como parceiros-chave de mudança para a resolução das reclamações dentro de prazos estabelecidos;
• Contribuir para o aumento do conhecimento dos cidadãos e comunidades sobre afirmação, protecção e defesa dos direitos a saúde e políticas de saúde em Moçambique;
• Oferecer apoio legal e assistência juridica para os cidadãos e comunidades cujos os direitos foram violados à luz da Constituição da República e demais legislações em vigor no pais e, como utilizar e defender esses direitos;
• Divulgar os direitos e deveres dos cidadãos relativo ao acesso a terra, protecção das crianças, violência baseada no género, saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, de protecção de pessoas vivendo com HIV/TB.

Requisitos

• Ter no mínimo 12ª classe ou equivalente;
• Ter conhecimento básico sobre direitos humanos universais, legislação Moçambicana, direitos cívicos, HIV, saúde sexual e reprodutiva, violência baseada no género e terra;
• Experiência em associativismo e advocacia baseada em evidências
• Saber ler e escrever Português fluentemente, e idealmente falar a lingua local;
• Habilidade de comunicação interpessoal (de fala e escuta) e organização;
• Ter conhecimento básico da lei, do sistema legal e de seus procedimentos e possui habilidades jurídicas básicas;
• Possuir habilidades e conhecimento sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, incluindo mediação, resolução de conflitos e negociação.

Processo de Candidatura:

Os interessados deverão enviar o Curriculum Vitae e a Carta de apresentação, para o endereço electrónico: candidaturas@lambda.org.mz indicando no assunto: “a vaga e o local para que concorre” até às 16.00 horas do dia 7 de Abril de 2021.

NOTA: a) Encoraja-se a candidatura de pessoas transgéneros.

Marcado como: Lambda-Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais