Concurso de Ingresso: Recruta-se (150) Assistentes da Polícia Municipal (m/f)

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DA MATOLA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E RECURSOS HUMANOS

ABERTURA DE CONCURSO DE INGRESSO

De acordo com o Despacho de 20 de Agosto de 2025, do Excelentíssimo Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, está aberto um
concurso de ingresso para o provimento de 150 vagas, na carreira de Assistente da Polícia Municipal, pelo prazo de 30 dias, a contar a partir da data de
publicação do presente aviso, nos termos de artigo 34 da Lei n.º 04/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Estado, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, que aprova o Regulamento da Criacao e Funcionamento da Polícia Municipal.

1. Poderão candidatar-se ao concurso, os cidadãos que reúnem os seguintes requisitos:

• A) Nacionalidade moçambicana;
• B) Possuir idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos de idade;
• C) Possuir altura mínima de 1,70 metros para homens e 1,65 metros para mulheres;
• D) Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola (cujo formulário será encontrado no Comando da Polícia Municipal da Cidade da Matola);
• E) Cópia do Certificado de habilitações literárias da 10.ª Classe;
• F) Atestado médico;
• G) Certidão de Registo Criminal;
• H) Comprovativo de cumprimento de serviço militar obrigatório ou;
• I) Declaração militar;
• J) Declaração de compromisso de honra de nunca ter sido, expulso da função pública, aposentado ou reformado;
• K) Cópia do NUIT;
• L) Cópia do Bilhete de Identidade;
• M) Cópia de Atestado de residência
• N) Comprovativo de Imposto Pessoal Autárquico;

NB: OS candidatos deverão encaminhar em PDF apenas os documentos das alíneas D), E), F), G), H), I), J), K), L), M) e N) não autenticados para o correio
electrónico secretariamunicipalmatola@cmm.gov.mz

2. A lista da Selecção documental será afixada no COMANDO DA POLÍCIA MUNICIPAL DA CIDADE DA MATOLA, após 10 dias do prazo do presente
aviso. Sendo que todos Candidatos pré-seleccionados serão submetidos a provas e exames específicos com carácter eliminatório em cada uma das fases nomeadamente: prova de aptidão física, inspecção médica específica para o desempenho da função policial, provas escritas e entrevistas.

3. Os candidatos seleccionados e admitidos irão frequentar o curso básico de Assistente da Polícia Municipal na Escola Pratica da PRM em Matalane, por um período de 3 meses. Será nesta fase, em que os documentos em formato electrónico deverão ser entregue em formato físico devidamente autenticados para formação de processo individual.

Validade: 24 de Setembro de 2025

Matola, aos 25 de Agosto de 2025

Marcado como: Conselho Municipal da Vila da Matola-Rio