REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVINCIA DE TETE
GOVERNO DO DISTRITO DE ANGONIA
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO DE CONCURSO
1. Por Despacho de 2 de Fevereiro de 2026 do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, torna-se público que esta aberto um Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado, a partir de 2 de Fevereiro de 2026 a 3 de Março de 2026, para o provimento de 13 (treze) vagas nas Carreiras de Docente N1, N2 e N4, existentes e das que vierem a existir durante a validade do mesmo no Servico Distrital de Educacao, Juventude e Tecnologia, nos termos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Decreto nº 30/2018, de 22 de Maio, Resolução n° 8/2002 de 22 de Maio, Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril, Decreto 67/2025 de 31 de Dezembro e da Circular nº 01/SP/GM/MINEDH/0.22/2025, comunicado através do Ofício N/Ref-93/DRH/DPET/022.1, de 27 de Janeiro de 2026.
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2. Distribuição de vagas por disciplinas
3. Requisitos Gerais
Nacionalidade mocambicana; Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no minimo 180 contribuições para efeitos de aposentaçao; Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer; Nao ter sido aposentado ou reformado; Possuir habilitacoes exigidas no respectivo Qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre; Possuir o nível de formaçao
profissional com especialização na área de ensino para a carreira docente; Conhecer a legislação e regulamentação básica da actividade educativa.
4. Admissao ao Concurso
A admissao ao concurso e solicitada atraves de seguintes documentos:
a) Requerimento dirigido ao Exmo Senhor Administrador do distrito – reconhecer;
b) Fotocopia do Bilhete de Identidade ou Certidao Narrativa de Nascimento – autenticar;
c) Copia de Certificado de habilitacoes literarias do nivel a que concorre ou equivalente – autenticar;
d) Declaracao de Compromisso de Honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho de Estado, aposentado ou reformado reconhecer;
e) Curriculum Vitae.
f) Certidao de Registo Criminal;
g) Certidao de aptidao fisica e mental para o exercicio da actividade,
h) Comprovativo de inscricao ou cumprimento do Servico Militar Obrigatorio;
i) Cópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
j) Duas Fotos tipo-passe;
k) NIB Bancario
NB: Na fase de candidatura sao dispensados os documentos referidos nas alíneas f até k, e posteriormente serao solicitados aos candidatos admitidos.
5. Metódos de Selecção
O concurso será documental, seguido de entrevista profissional, cujo critério de selecção obedecerá:
A nota de conclusao do curso com o peso de 70%.
Entrevista profissional com o peso de 30%.
6. Validade do concurso
O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitva no Boletim da República.
7. Local e Periodo de Submissao de Candidaturas
As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias, contados a partir da data de publicação do presente aviso e os documentos deverao ser submetidos na Reparticao de Recursos Humanos ate 15.30 horas do dia 3 de Março de 2026.
Angónia, aos 2 de Fevereiro de 2026
O Director Distrital
Manuel Jose Laurentino Soares
(Instr. Téc. Pedagógico N1)

