Concurso Público Para o Preenchimento de (15) Vagas de EMPREGO no Aparelho do Estado

PRIMEIRO CONCURSO

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE TETE
GOVERNO DO DISTRITO DE CHIÚTA
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

Aviso

1. Por Despacho de 10 de Fevereiro de 2025, do Exmo Senhor Administrador Distrital, torna-se Público que está aberto o concurso de Ingresso no Aparelho do Estado, para o Provimento de (12) vagas nas carreiras de Docente, das quais (6) de Docente N3, (2) de Docente N2, (4) de Docente N1 nas disciplinas de Geografia, História, Educação Visual e Português, existentes e das que vierem a existirem durante a validade do mesmo no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do artigo n.º 1 do subsistema de carreiras e remoneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, 22 de Maio conjugado com Resolução n.° 8/2002, de Maio e da Circular n.° 01/ MINEDH/SP/DRH-DIP/0.22/2025, de 22 de Janeiro de 2025.

2. Requisitos Gerais

a) Nacionalidade moçambicana;
b) Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no minimo 180 contribuções para efeitos de aposentação.
c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;
d) Não ter sido aposentado ou reformado;
e) Situação militar regularizada;
f) Registo de Identificação Tributária;
g) Possuir habilitacoes exigidas no respectivo Qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre.

Requisitos Específicos

Carreira de Docente N1

• Ter sido aprovado num concurso de formação profissional para a carreira de docente com o nível de Licenciatura ou equivalente; ou
• Possuir a licenciatura com especialização em Educação de Infância ou no atendimento às crianças deficientes físico-mentais ou em Educação de Adultos;
• Conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.

b. Carreira de Docente N2

• Possuir certificado do curso de formação de professores Primários e Educador de Adultos de 12ª+3 anos;
• Conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.

c. Carreira de Docente N3

• Ter sido aprovado num concurso de formação profissional para a carreira de docente com o nível médio ou;
• Possuir certificado do curso de formação de professores Primários e Educador de Adultos de 12ª+1 ano;
• Conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.

4. Admissao ao Concurso

A admissão ao concurso é solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito através de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração de Compromisso de Honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho de Estado, aposentado ou reformado;
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento autenticada;
c) Cópia autenticada de Certificado de habilitações literárias do nível a que concorre ou equivalente;
d) Certidão de Registo Criminal;
e) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;
f) Duas Fotos tipo-passe;
g) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;
h) Cópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
i) Curriculum Vitae.

NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f), g), e h) e serão solicitados aos candidatos admitidos.

5. Validade do concurso

O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da Pauta definitva no Boletim da República.

6. Local e Período de Submissao de Candidaturas

As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias, contados a partir da primeira publicação do presente aviso e as mesmas deverao ser submetidas ate 15.30 horas do dia 11 de Marco, na Reparticao de Recurso Humanos do Servico Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chiúta.

Chiúta, aos 10 de Fevereiro de 2025

O Director do Serviço
Herculano Manjomeco Escova
(Docente N1)

SEGUNDO CONCURSO

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE TETE
GOVERNO DO DISTRITO DE DÔA
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO

1- Por Despacho de 10 de Fevereiro de 2025 do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, torna-se público que está aberto um Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento de três (3) Vagas nas Carreiras de Docente, das quais 1- Docente N1 para o Ensino de Agro-Pecuária e 2- Docentes N2, existentes e das que vierem a existir durante a validade do mesmo no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do artigo 1 do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto nº 30/2018, 22 de Maio conjugado com a Resolução nº 8/2002 de 22 de Maio e da Circular nº 01/MINEDH/SP/DRH/DIP/022/25 de 22 de Janeiro de 2025.

2- Distribuição de Vagas abertas para o Concurso, por Disciplinas e Escolas

3. Requisitos Gerais

a) Nacionalidade moçambicana;
b) Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;
c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;
d) Não ter sido aposentado ou reformado;
e) Situação militar regularizada;
f) Registo de Identificação Tributária (NUIT);
g) Possuir habilitações exigidas no respectivo qualificador profissional correspondente a vaga que concorre;

4. Requisitos Específicos

4.1- Carreira de Docente N1

• Ter sido aprovado num curso de formacao profissional para carreira Docente com o nivel de Licenciatura ou equivalente; ou
• Possuir a Licenciatura com especialização em Educação de Infância ou no atendimento às crianças deficientes físicos-mentais ou em Educação de Adultos;
• Conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.

4.2- Carreira de Docente N2

• Possuir nivel 12+3 anos formados nos Institutos de Formacao de Professores;
• Conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.

5. Admissão ao concurso

A admissao ao Concurso e solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito atraves de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração de Compromisso de Honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho de Estado, aposentado ou reformado;
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento autenticada;
c) Cópia autenticada de Certificado de habilitações literárias do nível a que concorre ou equivalente;
d) Certidão de Registo Criminal;
e) Certidao de Aptidao Física e Mental para o exercício da actividade;
f) Duas fotos tipo-passe;
g) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;
h) Cópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
i) Curriculum Vitae.

NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f), g) e h) e serão solicitados aos candidatos admitidos.

6. Métodos de Selecção

O Concurso será Documental seguido de Entrevista Profissional, cujo critério de selecção obedecerá:

a)A Nota de conclusão de curso com 70% de peso;
b)Entrevista Profissional com 30% de peso.

7. Lista de Admitidos e Excluídos

As listas dos candidatos admitidos e excluidos serao afixadas na vitrina deste Servico, bem como, o conteudo, a data e local da entrevista profissional.

8. Validade do Concurso

O prazo de validade do concurso e de tres (3) anos, contados a partir da data de publicacao da pauta definitiva no Boletim da República.

9. Local e Período de Submissao de Candidatura

As candidaturas decorrerao por um período de 30 dias, contados a partir de 10 de Fevereiro a 10 de Marco de 2025 e as mesmas deverao ser submetidas nas horas normais de expediente, na Reparticao de Recursos Humanos do Servico Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Doa, aos 10 de Fevereiro de 2025
O Director do Serviço
Brazarique Eduardo
(Instrutor e Tecnico Pedagógico N1)