CONCURSO PÚBLICO: (16) Vagas Para Ingresso no Aparelho do Estado

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE INHAMBANE
GOVERNO DO DISTRITO DE MASSINGA
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO

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Por Despacho nº 32/GADM/2026, de 24 de Marco do Exmo. Senhor Administrador do Distrito de Massinga, esta aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado de 16 Docentes nas Carreiras de Docentes N2, N3 e N4 do Quadro do Pessoal do Distrito de Massinga, nos termos do artigo 34 conjugado com artigo 51 ambos da Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Candidatos: São candidatos para este concurso os graduados dos Institutos de Formação de Professores (IFP) e graduados dos diferentes subsistemas de formação de professores com formação psicopedagógica.

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*Oportunidade de parceiro externo. Verificação gratuita.

Vagas disponíveis:

  • Docente N2: Graduados do IFP da 12ª Classe + 3 anos, 8 Vagas;
  • Docente N3: Graduados de 10ª +3 anos e de 12ª +1 ano, 3 Vagas;
  • Docente N4: Graduados de 10ª +1 ano, 5 Vagas.

Requisitos para o Ingresso:

  • Nacionalidade moçambicana;
  • Comprovante do NUIT;
  • Idade mínima de 18 e máxima de 40 anos;
  • Sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade a que concorre; e Não ter sido aposentado
    ou reformado.

Candidatura

No acto de candidatura, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

  • a) Requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Administrador Distrital reconhecido;
  • b) Certidao de Narrativa Completa de Registo de Nascimento ou fotocópia do BI autenticada;
  • c) Cópia do Certificado de Habilitações Literárias autenticada;
  • d) Declaração do candidato sob compromisso de honra autenticada; e) Atestado médico;
  • f) Cópia do NUIT;
  • g) Curriculum Vitae; e
  • h) Ficha de candidatura devidamente preenchida, adquirida no local das candidaturas.

NB: O documento da alínea e) será exigido aos candidatos apurados no concurso após a publicação da lista de classificação final.

Prazo, local de candidatura e da fixação das pautas

As candidaturas deverao ser submetidas no Servico Distrital de Educaçao, Juventude e Tecnologia de Massinga, num prazo de trinta dias de calendário, contados a partir da publicação do aviso no Jornal “Notícias”, de segunda a sexta-feira, no horário das 7.30 às 15.30 horas e as pautas da admissão para entrevistas e do apuramento provisória e definitiva serão afixadas na I vitrina do SDEJT de Massinga e nas plataformas digitais, incluindo a página do SDEJT de Massinga.

Critério para o apuramento

O apuramento irá obedecer a três (3) critérios, designadamente: Avaliação documental, (20%), Média de Certificado de
Habilitações (50%) e prova escrita (30%).

OBS: Os suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no quadro de pessoal do SDEJT de Massinga num período de três anos, contados a partir da data de publicação da lista de Classificação Final no Boletim da República, segundo a sua ordem de precedência, nos termos do artigo nº 9 do Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril.

Validade: 29 de Abril de 2026

Massinga, aos 31 de Março de 2026
O Director

Florêncio Armando Vilanculo
(Instrutor e Técnico Pedagógico N1)

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